88 registros para Dano Ambiental
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
Dano ambiental; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A ação popular e a responsabilidade civil por dano ambiental
Aceti Júnior, Luiz Carlos
Ação popular; Defesa ambiental; Dano ambiental; Responsabilidade civil; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência da Justiça Federal e a ação civil pública em matéria ambiental
Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Ação civil pública ambiental; Dano ambiental; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A composição dos danos ambientais como requisito para a transação penal
Ramayana, Marcos
Transação penal; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Exploração de Petróleo; Plataforma de Petróleo; Plataforma Marítima; Pré-sal; Direito ambiental; Licenciamento ambiental; Responsabilidade ambiental; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A extensão da reparação do dano ambiental
Oliveira Filho, Ari Alves
Dano ambiental; Reparação do dano; Dano extrapatrimonial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A quantificação de danos ambientais e a proteção ao patrimônio ambiental brasileiro: um exercício do direito comparado
Carvalho, Henrique Lopes de
Dano ambiental; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A reparação do dano ambiental e a questão da prescrição
Ribas, Rogério
Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A reparação do dano ambiental por acidente radiológico
Teixeira, Ângela Maria Aires
Dano ambiental; Reparação do dano; Acidente radiológico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito constitucional ambiental brasileiro
Fonseca, Edson José da
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A solidariedade na responsabilização por danos ambientais
Poloni, Daniela Fonzar
Responsabilidade civil por dano ambiental; Solidariedade; Responsabilidade por risco criado; Responsabilidade ambiental do poluidor; Teoria da causalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Anotações ao crime de poluição
Bello Filho, Ney de Barros
Crime ambiental; Poluição ambiental; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Análise da Resolução nº 1/86 CONAMA sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tessler, Marga Inge Barth
Dano ambiental; Impacto ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Aplicação do índice de vegetação por diferenças normalizadas na avaliação da recuperação de danos em áreas degradadas
Távora, Bruno Esteves
Dano ambiental; Degradação ambiental; Sensoriamento remoto; Vegetação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005As ações civis pública ambientais no Ministério Público
Mônico Neto, Miguel
Ação civil pública ambiental; Dano ambiental; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
Responsabilidade civil; Responsabilidade penal; Pessoa jurídica; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Ato jurídico perfeito; Direito adquirido; Coisa julgada; Dano ambiental; Fato Consumado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Ação civil pública aspectos ligados à competência
Calmon, Eliana
Ação civil pública ambiental; Dano ambiental; Defesa ambiental
0 exemplares