371 registros para Dano Ambiental
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014"Erin Brockovich" : o princípio da função social do contrato
Santos, Thiago Raguza Alves dos
Obra cinematográfica; Ordem social; Função social do contrato; Uso de amianto; Contaminação da água; Indenização do dano; Dano ambiental coletivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro20111ª Jornada de direito ambiental
Jornada de Direito Ambiental (1. : 2011 : Brasília)
Direito Ambiental; Tutela Jurisdicional; Responsabilidade Ambiental; Dano Ambiental
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000A Constituicao Federal e a efetividade nas normas ambientais
Freitas, Vladimir Passos de
Crime Ambiental; Direito de Propriedade; Dano Ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
Dano ambiental; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Quantificação de danos ambientais e a proteção ao patrimônio ambiental brasileito - um exercício do direito comparado
Carvalho, Henrique Lopes de
Dano ambiental; Proteção ambiental; Direito comparado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Reparação do dano ambiental e a questão da prescrição
Ribas, Rogério
Dano ambiental; Reparação de danos; Prescrição
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Responsabilidade (civil, administrativa e penal) dos agentes do poder público pela prevenção e pelos danos ao meio ambiente
Martinhoni, Angela Carboni
Responsabilidade civil da Administração pública; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade penal; Prevenção; Crime contra o meio ambiente; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A Responsabilidade Civil do Empregador e o Meio Ambiente do Trabalho à Luz da Teoria do Risco
Freitas, Ana Virginia Porto de
Responsabilidade civil; Dano ambiental; Sociedade do risco; Ambiente de trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Responsabilidade do estado por danos ambientais
Copola, Gina
Direito ambiental; Dano ambiental; Responsabilidade civil do estado
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A acao civil publica como instrumento de protecao ambiental
Santos, Lirton Nogueira
Acao Civil Publica; Acao Popular - Protecao Ambiental; Tutela Juridica do Meio Ambiente; Dano Ambiental; Crime Ambiental - Responsabilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2001A acao civil publica por dano ao ambiente
Milare, Edis
Direito Processual Civil; Acao Civil Publica - Dano Ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Responsabilidade civil; Responsabilidade ambiental; Dano ambiental; Meio ambiente; Reparação de danos; Teoria do risco criado; Responsabilidade objetiva; Poluição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A ação popular e a responsabilidade civil por dano ambiental
Aceti Júnior, Luiz Carlos
Ação popular; Defesa ambiental; Dano ambiental; Responsabilidade civil; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência da Justiça Federal e a ação civil pública em matéria ambiental
Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Ação civil pública ambiental; Dano ambiental; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A composição dos danos ambientais como requisito para a transação penal
Ramayana, Marcos
Transação penal; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Direito Constitucional; Dano Ambiental; Tributação; Responsabilidade Ambiental; Princípio Constitucional; Constituição; Meio Ambiente; Direito Tributário
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2000A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Freitas, Vladimir Passos de
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Constituição; Direito de Propriedade; Dano Ambiental; Crime Contra o Meio Ambiente
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Desenvolvimento sustentável; Dano ambiental; Avaliação Ambiental Estratégica - AAE; Prevenção ambiental; Sustentabilidade
0 exemplares