283 registros para DF
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2018"O essencial é invisível aos olhos" : a regulação estatal e coletiva negociada dos direitos fundamentais imateriais dos trabalhadores coletores de lixo urbano no Distrito Federal
Carvalho, Helena Martins de
Direitos fundamentais; Direito coletivo do trabalho; Negociação coletiva do trabalho; DF; Coletores de lixo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201415 anos do ressarcimento ao SUS :$b Uma reflexão sobre a Lei nº 9656/98
Castro, Daniela Xavier Artico de
SUS; Ressarcimento; Lei 9656/98; Saúde pública; Plano de saúde; Cobrança administrativa; Cobrança judicial; Prescrição; ADI 1931-DF do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)aplicabilidade da indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel
Duque, Bruna Lyra
Dano moral; Bem imóvel; Indenização civil; RESP 1536354/DF do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF; Terceirização no setor público; Responsabilidade solidária do prestador de serviços
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A Ação Declaratória de Constitucionalidade 16: ainda em busca de um sentido
Silva, Paulo Renato Fernandes da
ADC 16/07-DF do STF; Lei 8666/93, artigo 71, § 1º; Responsabililidade do contratado; Responsabilidade pelos encargos trabalhistas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Súmula 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública
Scarponi Júnior, Ronaldo Eustáquio
Súmula 331 do TST; Terceirização no setor público; ADC 16-9/DF; Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A Súmula nº 277 do TST e a decisão liminar em ADPF 323 do STF
Alves, Amauri Cesar
Cláusula normativa; Súmula 277 do TST; ADPF 323/DF do STF; CF, artigo 114, § 2º
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A administração pública e a nova Súmula n. 331 do TST : a questão da fiscalização e a culpa in vigilando
Cunha, Bruno Santos
Terceirização no setor público; Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
Responsabilidade Subsidiária; Terceirização no setor público; Súmula 331 do TST; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); ADC 16-9/DF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
ADC 16-9/DF; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Responsabilidade subsidiária; Súmula 331 do TST; Terceirização no setor público
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
Súmula nº 331 do TST; Poder Público; Administração Pública; Responsabilidade subsidiária; Lei nº 8.666/93; ADC16/DF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula nº 331/TST e a responsabilidade do Poder Público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
Súmula 331 do TST; Terceirização; Responsabilidade da Administração Pública; ADC 16-DF; Lei 8666/93, artigo 71, § 1º
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da Súmula nº 331/TST e a responsabilidade do Poder Público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
Súmula nº 331 do TST; Terceirização no serviço público; Ação declaratória; ADC16/DF; Amicus curiae; Administração Pública; STF; Controle de constitucionalidade; Responsabilidade da Administração Pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais: uma análise crítica da ADI nº 5.492/DF
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Processo administrativo; ADI 5492/DF do STF; Lei 13105/15 - novo CPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A aprendizagem e a formação profissional do adolescente [link]
Bignami, Renato
Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho $c Brasília, DF $d 2012; Formação Profissional; Aprendiz; Trabalho do Menor; Criança; Adolescente
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A avaliação do beta (ß) pelo controle externo nos contratos de parcerias público-privadas (PPPs)
Silva, Orivam Ibiapina da
Parceria público privada; Controle externo; Saúde; DF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A capital da política
Cavalcante Júnior, Ophir
Senado Federal; História; DF; Brasília
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A capital do medo
Alves, Léo da Silva
Sequestro; Violência; Brasília (DF); Crime
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos :$b a experiência no Distrito Federal
Hable, José
IPTU; Bem público; Natureza tributária; Bem imóvel; Estado; Responsabilidade tributária; Competência tributária; DF; Imposto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a efetividade dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
Ackerman, Mario Eduardo
Comissão de peritos da OIT; Defesa do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Fórum Internacional sobre Direitos Sociais (2010 : Brasília, DF)
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