13 registros para Crime contra a seguridade social
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003Crimes contra a previdência social
TAVARES, Marcelo Leonardo
Direito previdenciário; Crime contra a seguridade social
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2010Cálculo dos benefícios previdenciários : regime geral de previdência social, teses revisionais, da teoria à prática
Alencar, Hermes Arrais
Acidente do trabalho; Aposentadoria; Assistência social; Benefício previdenciário; Contribuição previdenciária; Crime contra a seguridade social; Custeio; Direitos humanos; INSS; Legislação; Prática forense; Previdência privada; Previdência social; Regime jurídico; Saúde; Seguridade social; Seguro desemprego; Servidor público; Tribunal de Contas
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1997Derecho penal del trabajo
Baylos Grau, Antonio Pedro
Discriminação; Condições de Trabalho; Crime; Trabalhador; Crime Contra a Seguridade Social; Trabalho Ilícito; Espanha
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2006Direito previdenciário
Oliveira, Lamartino França De
Benefício Previdenciário; Previdência Social; Salário Contribuição; Contribuição Social; Seguridade Social; Direito Previdenciário; Crime Contra a Seguridade Social; Seguro de Acidente do Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2012Elementos de direito previdenciário
Rodrigues, José Renato
Direito Previdenciário; Seguridade Social; Previdência Social; Benefício previdenciário; Crime contra a seguridade social
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livroc2005Introdução ao direito previdenciário
Chamon, Omar
Direito previdênciário; Seguridade social; Previdência social; Benefício previdenciário; RGPS; Financiamento; Prescrição; Decadência; Parcelamento; Contribuição previdenciária; Compensação; Isenção; Infração; Dívida ativa; Execução fiscal; Plano de benefícios; Segurado; Crime contra a seguridade social; Previdência privada; Súmula; Contagem recíproca; Período de carência; Fiscalização contábil
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2006Manual de direito previdenciário
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Isenção; Processo Administrativo Fiscal; Responsabilidade Solidária; Segurado; Seguridade Social; Seguro; Acidente de Trabalho; Crime Contra a Seguridade Social; Dependente; Crédito Previdenciário; Custeio; Apropriação Indébita; Previdência Social; Prescrição; Justiça do Trabalho; Benefício Previdenciário; Contribuição Previdenciária; Contribuição Social; Decadência; Direito Previdenciário; Divida Ativa; Doenca Profissional; Execução; Execucao Trabalhista; Fiscalização
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2011Manual de direito previdenciário
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Crime Contra a Seguridade Social; Direito Previdenciário; Previdência Social; Processo Administrativo Fiscal; Segurado; Seguridade Social
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2001Novos crimes previdenciários : modificações no Código Penal : comentários à Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
Crime Contra a Seguridade Social; Previdência Social; Direito penal
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2000O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas
Baltazar Junior, José Paulo
Contribuicoes; Concurso de Crimes; Crime Contra a Seguridade Social; Previdência Social
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Sonegação fiscal em matéria previdenciária - crime impossivel em face da impropriedade do objeto
Nascimento, Carlos Valder do
Sonegação; Crime contra a seguridade social; Crime tributário; Código tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006Transação penal e apropriação indébita previdenciária
Leite Filho, José Raimundo
Direito penal; Crime contra a seguridade social
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2001Tutela penal da seguridade social
Sánchez Rios, Rodrigo
Previdência Social; Tutela; Direito Penal; Apropriação Indébita; Crime Contra a Seguridade Social
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