78 registros para Crime contra a previdência social
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1991A grande fraude da Previdência
Portanova, Raul
Benefício previdenciário -- $z Brasil; Crime contra a previdência social -- $z Brasil; Direito constitucional -- $x legislação -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1991A implosão da Previdência Social
Leite, Celso Barroso
Crime contra a previdência social -- $z Brasil; Fraude civil; Previdência social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A presunção de fraude na previdência social
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
Salário maternidade; Auxílio doença; Ma Fe; Crime contra a previdência social; Fraude civil; Fraude penal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A presunção de fraude na previdência social
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
Crime contra a previdência social -- $z Brasil; Fraude civil -- $z Brasil; Fraude penal -- $z Brasil; Auxílio-doença -- $z Brasil; Salário-maternidade -- $z Brasil; Má-fé -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A previdencia social e a protecao contra a fraude e a sonegacao - a empresarialidade delituosa
Monteiro, Meire Lúcia Gomes
Previdência social; Administração pública; Fraude; Crime contra a previdência social; Sonegação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A suposta anistia de crime previdenciario
Sifuentes, Mônica Jacqueline
Crime contra a previdência social; Anistia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998A suposta anistia de crime previdenciário
Sifuentes, Mônica
Brasil. $t Lei n. 9.639, de 25 de maio de 1998; Crime contra a previdência social -- $x anistia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Abolitio criminis do art. 168-A do Código Penal referente às contribuições de gratificação de natal
Moreno Filho, Ivo da Silva
Crime contra a previdência social -- $z Brasil; Apropriação indébita -- $z Brasil; Décimo terceiro salário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Abolitio criminis do art. 168-A do Código penal referente às contribuições de gratificação de natal
Moreno Filho, Ivo da Silva
Apropriação indébita; Décimo terceiro salário; Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anistia de crime previdenciario - Lei 9.639/98
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anotacoes sobre a extincao da punibilidade pelo pagamento do debito nos crimes previdenciarios
Castro, Élcio Pinheiro de
Evolução histórica, $z Brasil; Benefício previdenciário; Programa de Recuperação Fiscal (REFIS); Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996Anotações do crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
Bello Filho, Ney de Barros
Crime contra a previdência social; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Infração fiscal -- $z Brasil; Sonegação fiscal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/4/2002Anotações s/ a extinção da punibilidade p/ pagam. do débito nos crimes...
Castro, Lcio Pinheiro de
Punibilidade (direito Previdenciário); Crime Contra a Previdência Social
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/3/2002Anotações s/ a extição da punibilidade pelo pagamento do débito...
Castro, Lcio Pinheiro de
Crime Contra a Previdência Social; Punibilidade (direito Penal)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Aplicação analógica da Lei n. 9.249/1995 aos crimes contra a previdência
Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Crime contra a previdência social; Lei 9.249/1995
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Comentarios aos crimes previdenciarios
Martinez, Wladimir Novaes
Crime contra a previdência social; Previdência social; Tributo; Benefício previdenciário; Pagamento; Prazo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Compliance na previdência social :$b a importância da gestão de riscos na administração pública
Santos, Caio Oliveira do
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Previdência social -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Crime contra a previdência social -- $z Brasil; Fraude -- $z Brasil; Aposentadoria por invalidez -- $z Brasil; Processo administrativo -- $z Brasil; Compliance -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Consideracoes sobre a aplicabilidade do artigo 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Crime contra a previdência social; Apropriação indébita; Seguridade social; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Considerações sobre a aplicabilidade do artigo 34 da lei 9.249, de 26.12.1995, aos crimes praticados em detrimento da Seguridade Social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Crime contra a previdência social; Contribuição previdenciária; Contribuição social; Lei 9.249/1995 (art. 34); Lei 8.212/1991 (art. 95)
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