667 registros para Cota
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT Flex" :$b a nova modalidade de fraude [drive Z:]
Vitorino, Adriana
Salario In Natura; Fraude; CTPS; Direitos do Trabalhador; Pagamento; Salário; Cota; Deficiente; Deficiência; Reserva de Vaga; CLT-Cotas; Cota-Utilidades
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" - a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Sistema de cotas
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
VITORINO, Adriana
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; CLT; Flexibilização do direito do trabalho; Fraude; Trabalhador; Proteção; Responsabilidade do empregador; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Remuneração; Salário in natura; Princípio da proteção ao trabalhador; Cota-utilidade; Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Salário utilidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Professor; Cotas; Ministério Público do Trabalho; Contratação; Instituição de Ensino Superior; Fiscalização
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Ensino superior; Professor universitário; Cota; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do ministério público do trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cota; Professor; Ensino superior; Ministério Público do Trabalho; Contratação; Estabelecimento de ensino; Fiscalização; MEC
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores e em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor; Ministerio Publico do Trabalho - Atuacao
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instruções de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Ministério Público do Trabalho - MPT; Cotas de professores; Instituição de educação superior; Professor horista; Fiscalização; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017(D)eficiência x preconceito
Nogueira, Liege
Deficiencia; Discriminação; Capacitacao; Inclusão Social; Cotas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201321 de setembro: dia nacional da luta das pessoas deficientes
Martins, Ydileuse
Lei 8213/91 - Lei de Cotas; Pessoas deficientes; Responsabilidade social empresarial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A "affectio societatis" e a penhora de quotas
Araújo, Alessandra Vasconcelos de
Cota social -- $x penhora -- $z Brasil; Sociedade anônima -- $z Brasil; Sociedade comercial -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas [drive Z:]
Sasso, Milena Macalós
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Holding; Pessoa Jurídica; Integralizacao de Cotas; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; Desconsideração da Pessoa Jurídica; Blindagem patrimonial; Proteção jurídica patrimonial; Empresa Individual de Responsabilidade Ilimitada (EIRELI); Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A (re)construção da identidade do sujeito constitucional trabalhador com deficiência e reabilitado pelo INSS
Gaia, Fausto Siqueira
Trabalhador com deficiência; Deficiente físico; Trabalhador reabilitado; Inclusão social; Sistema de cotas
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados e com deficiência no Brasil
Lorentz, Lutiana Nacur
Trabalhador com deficiência; Cotas para pessoas com deficiência; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados e com deficiência no Brasil
Lorentz, Lutiana Nacur
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Trabalhador com deficiência; Cotas para pessoas com deficiência
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei das Cotas em concursos da Administração Pública Federal
Senhoras, Elói Martins
Concurso público; Lei 12990/14 - Lei de Cotas; Discriminação positiva; Afrodescendentes; Sistema de cotas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal
Mello, Amanda Bulgarelli de
Pessoas com deficiência; Lei de Cotas; Mercado de trabalho; Princípio da boa fé; Dano moral coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal
Mello, Amanda Bulgarelli de
Jurisprudência comentada; Cotas para pessoas com deficiência; Reinserção no mercado de trabalho; Lei 8.213/1991 (art. 93) (Lei de Cotas); Princípio da boa-fé; Dano moral coletivo; Desobediência
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Relação entre o constitucionalismo e a democracia - uma análise da nova lei de cotas sociais
Gavião, Vanessa Cristina
Cotas sociais; Constitucionalismo; Democracia
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