31 registros para Cooperação Internacional

  • TRT-22Tipo 01-Livro2007
    A extradição no alvorecer do século XXI

    Del' Olmo, Florisbal de Souza

    Extradição; Nova ordem econômica internacional; Tratado; Cooperação internacional; Tribunal Internacional; Lenocínio; Tráfico de crianças; Tribunal Penal Internacional; Organização das Nações Unidas (ONU); Direitos humanos (Direito internacional público)

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  • TRT-06Tipo 01-Livro2010
    Auxílio direto : novo instrumento de cooperação jurídica internacional civil

    Loula, Maria Rosa Guimarães

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. [Constituição (1988)]; União Europeia (UE); Direito processual internacional; Processo civil internacional; Carta rogatória; Homologação de sentença estrangeira; Cooperação internacional; Tratado

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2012
    Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal

    Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

    Direito Internacional Público; Direito Penal Internacional; Cooperação Internacional

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2007
    Cartéis internacionais : uma abordagem dos mecanismos extraterritoriais de persecução

    Santos, Karla Margarida Martins

    Cartel; Concorrência internacional; Globalização da economia; Concorrência; Concentração econômica; Cooperação internacional

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  • TRT-12Tipo 01-Livro2015
    Comentários ao novo Código de Processo Civil: Lei 13.015, de 16 de março de 2015: volume 1 - arts. 1º ao 81

    Alvim, J. E. Carreira

    Acao; Codigo de Processo Civil - Brasil - Comentarios; Jurisdicao; Partes; Poder Judiciario; Procuradores; Aplicacao das Normas; Norma Fundamental - Sistema Juridico; Cooperacao Internacional das Jurisdicoes; Competencia Interna; Funcao Jurisdicional

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  • TRT-07Tipo 01-Livro2001
    Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Meio ambiente; Proteção ambiental; Desenvolvimento sustentável; Cooperação internacional; Países em desenvolvimento

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2014
    Cooperação jurídica internacional

    Cooperação internacional; Tratado; Cooperação jurídica internacional, $v coletânea

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  • TRT-10Tipo 01-Livro2021
    Direito da concorrência

    Silveira, Paulo Burnier da

    Concorrência; Truste; Concorrência desleal; Cartel; Cooperação internacional; Contratação pública; Compliance; Comercio Internacional; COVID-19, aspectos jurídicos; Pandemia, aspectos jurídicos

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2002
    Direito internacional público

    Mattos, Adherbal Meira

    Organização Internacional do Trabalho (OIT); Direito internacional público; Cooperação internacional; Tratado internacional; Direitos humanos

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  • TRT-10Tipo 01-Livro2018
    Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário

    Portela, Paulo Henrique Gonçalves

    Nações Unidas (ONU); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização dos Estados Americanos (OEA); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); União Européia (UE); Direito internacional público; Direito internacional privado; Direitos humanos; Direito comunitário; Tratado; Conflito internacional; Direito ambiental; Cooperação internacional; Direito internacional penal; Tribunal penal internacional; Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul)

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  • TRT-06Tipo 01-Livro2013
    Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário

    Portela, Paulo Henrique Gonçalves

    Nações Unidas (ONU); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização dos Estados Americanos (OEA); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Tribunal Penal Internacional; Direito internacional público; Direito internacional privado; Direito internacional público, problemas, exercícios etc; Direito internacional privado, problemas, exercícios etc.; Direitos humanos (direito internacional público); Direito comunitário; Tratado; Conflito internacional; Cooperação internacional; Direito internacional penal

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2011
    Direito internacional público e privado :$b incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário

    Portela, Paulo Henrique Gonçalves

    Banco Interamericano de Desenvolvimento; Nações Unidas; Organização Internacional do Trabalho; Organização dos Estados Americanos; Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; Tribunal Penal Internacional; Conflito internacional; Cooperação internacional; Direito comunitário; Direito internacional privado -- $v problemas, exercícios etc; Direito internacional privado; Direito internacional público -- $v problemas, exercícios etc; Direito penal internacional; Direitos humanos (direito internacional público); Tratado; Direito internacional público

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2023
    Direito internacional público e privado :$b incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário

    Portela, Paulo Henrique Gonçalves

    Banco Interamericano de Desenvolvimento.; Mercado Comum do Sul.; Nações Unidas; Organização Internacional do Trabalho; Organização dos Estados Americanos; Tribunal Penal Internacional.; Conflito internacional; Cooperação internacional; Direito internacional privado $v problemas, exercícios etc; Direito internacional privado; Direito internacional público $v problemas, exercícios etc; Direito penal internacional; Direitos humanos (Direito internacional público); Direito internacional público

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2014
    Direito internacional público e privado :$b incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário

    Portela, Paulo Henrique Gonçalves

    Organização das Nações Unidas (ONU); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização dos Estados Americanos (OEA); Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Tribunal Penal Internacional; Direito internacional público; Direito internacional privado; Direito internacional público, $x problemas, $x questões, $x exercícios; Direito internacional privado, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Direito comunitário; Tratado; Cooperação internacional; Conflito internacional; Direito internacional penal; Direito internacional

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  • TRT-04Tipo 01-Livro2015
    Direitos humanos e não violência

    Almeida, Guilherme Assis de

    Brasil. $t Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997.; Imigrante; Direitos Humanos; Não-violência; Refugiado; Direito humanitário; Cooperação Internacional

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  • TRT-18Tipo 01-Livro2001
    Encontro do Ministerio Publico da Uniao, 1., 2000, Brasilia. Anais...

    Brasil. Escola Superior do Ministerio Publico da uniao

    Reforma do Judiciario; Crime Organizado e Cooperaçao Internacional; Drogas e Delitos Conexos; Lavagem de Dinheiro; Narcotrafico; Criminalidade Economico-financeira; Investigaçao Criminal; Direitos Humanos; Tecnicos de Investigaçao; Força Tarefa; Proteçao

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  • TRT-06Tipo 01-Livro2013
    III Seminário Internacional Brasil - Alemanha

    Seminário Internacional Brasil - Alemanha (3. : 2011 : São Paulo)

    Direito, coletânea, Brasil, Alemanha; Direito privado, Brasil, Alemanha; Cooperação internacional, Brasil, Alemanha; Direito tributário, jurisprudência, Alemanha; Tribunal supremo; Tribunal federal

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2010
    Improbidade administrativa :$b ação civil e cooperação jurídica internacional

    Marques, Silvio Antonio

    Improbidade administrativa -- $z Brasil; Moralidade administrativa -- $x legislação -- $z Brasil; Responsabilidade civil -- $z Brasil; Cooperação internacional; Ação civil pública -- $z Brasil

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2012
    Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil

    Brasil

    Direito internacional privado; Cooperação internacional

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  • TRT-04Tipo 01-Livro2009
    Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil

    Assistência Judiciária; Direito Internacional Publico; Direito Civil; Tratado Internacional; Convenção Internacional; Acordo Internacional; Cooperação Internacional

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