191 registros para Convenções
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009"A internalização das convenções da OIT como tratados internacionais de direitos humanos"
Mota, Konrad Saraiva
Convenções da OIT; Tratados internacionais; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021(In)validade das convenções processuais atípicas e vulnerabilidade: uma análise à luz do autorregramento da vontade
Oliveira, Edson Freitas de
Controle; Igualdade; Validade; Autorregramento da vontade; Convenções processuais atípicas; Vulnerabilidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per202380 anos da Consolidação das Leis do Trabalho como guardiã do direito humano ao trabalho decente
Corrêa, Lelio Bentes
Consolidação das Leis do Trabalho; Convenções da Organização Internacional do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela
Convenção nº 98 da OIT; Direito a sindicalização; Convenções fundamentais da OIT e Direito Internacional dos Direitos Humanos; Princípios fundamentais e fontes do Direito Internacional do Trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Internacionalização das convenções da oit como tratados internacionais de direitos humanos
Mota, Kanrad Saraiva
Organizaçao Internacional do Trabalho - OIT; Tratado internacional; Direitos humanos; Internacionalização das convenções
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A OIT e a globalização
Martins, Sergio Pinto
Globalização; Conferência; Convenções; Princípais aspectos; Recomendações; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A OIT e a uniformização das normas trabalhistas
Gunther, Luiz Eduardo
OIT; Convenções; Globalização; Direitos fundamentais; Uniformização das normas trabalhistas
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia
Martins, Ana Maria Guerra
OIT; Direito do Trabalho; Comunidade Européia; Conflito; Convenções
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015A abolição efetiva do trabalho infantil: convenções ns.138 e 182 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Literatura - Direito; Trabalho escravo infantil; Convenções ns. 138 e 182 OIT
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2011A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fabio Konder
Direitos humanos; Direito Internacional; História; Convenções
0 exemplares - TRT-09Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação dos Tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
Camargo, Angélica Maria Juste
Tratados internacionais; Direitos humanos; Convenções internacionais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do Direito do Trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa
Fernandes, Roberto Braga
Limites constitucionais das convenções coletivas de trabalho; Princípios das convenções coletivas de trabalho; Eficácia das convenções coletivas de trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1999A convenção da OIT sobre trabalho infantil
Pastore, José
Convenções; Trabalho do Menor
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1996A convenção nº 158
Mello, Ialba-luza Gimaraes de
Convenções
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A convenção nº 189 da OIT : os avanços na tutela do trabalho doméstico
Gonçalves, Leandro Krebs
Convenção nº 189 da OIT; Trabalho doméstico; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Convenções internacionais; Trabalho decente; Liberdade sindical; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009A imunidade de jurisdição no âmbito das relações trabalhistas
Fontenele, Elba Marina Álvarez
Relações de trabalho; Estados estrangeiros; Imunidade de jurisdição; Tratados internacionais; Convenções de Viena; Competência da Justiça do Trabalho; Demandas trabalhistas; Imunidade de execução; Direito internacional; Créditos trabalhistas; Direito internacional público
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017A inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatória
Buchmann, Adriana
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Ônus da Prova; Efetividade; Garantias Constitucionais; Inversão do Ônus da Prova; Teoria de distribuição do ônus da prova; Convenções de distribuição do ônus da prova; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A matriz ideológica da CLT
Romita, Arion Sayão
CLT; Ideologia; Corporativismo; Contribuição sindical compulsória; Unicidade sindical; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Conciliação; Fontes materiais; Convenções da OIT; Direito italiano
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2000A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
Gunther, Luiz Eduardo
Elaboração normativa da OIT; Convenções e recomendações; Natureza jurídica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A possibilidade da utilização do Recurso de Revista no caso de violação de Convenções da OIT
Castro, Lucas Silva de
Controle de convencionalidade; Recurso de revista; Convenções; OIT
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