18 registros para Controle jurisdicional
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela : parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil
Grinover, Ada Pellegrini
Autotutela; Controle jurisdicional; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; CCivil/1916 (art. 249); CCivil/1916 (art. 251)
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A juridicidade da gestão unificada e estatal dos leitos de UTI e a possibilidade de respectivo controle jurisdicional durante a pandemia da Covid-19
Serrano, Juliana Salinas
Leito de UTI - Regulacao; Combate a Pandemia; Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2016A lei e a constituição: alguns aspectos do controle jurisdicional de constitucionalidade
Bitar, Orlando
Controle da constitucionalidade; Inglaterra; França; Supremacia; Constitucionalidade das leis; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2010Ainda existe o conceito de mérito do ato administrativo como limite ao controle jurisdicional dos atos praticados pela administração?
Bedendi, Luis Felipe Ferrari
Ato Administrativo - Controle Jurisdicional; Administracao Publica - Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Apontamentos sobre o controle jurisdicional de convencionalidade de normas de direitos humanos trabalhistas no Brasil : uma análise a partir das convenções e declarações internacionais da OIT
Delgado, Mauricio Godinho
Proteção internacional dos direitos humanos dos trabalhadores; Controle jurisdicional; Controle de convencionalidade; Adoção de convenção da OIT; Declaração da OIT
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2010Controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário
Graça, Luís Otávio Barroso da
Controle Jurisdicional; Processo Legislativo Orcamentario
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1996Direito administrativo
Pancotti, Jose Antonio
Direito Administrativo - Principios; Juiz Classista - Justica do Trabalho - Manual; Administracao Publica; Servidor Publico; Ato Administrativo; Controle Jurisdicional; Responsabilidade Civil - Administracao Publica
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2019El acceso a la justicia como manifestación del orden público
Arigón, Mario Garmendia
Acesso a Justica - Estado Democratico de Direito; Ordem Publica - Controle Jurisdicional; Acesso a Justica
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1995Fundamentos e exercicio do poder disciplinar do empregador
Ferrari, Irany
Direito Individual do Trabalho; Poder Disciplinar - Direito do Trabalho; Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional
Dinamarco, Cândido Rangel
Sentença arbitral; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2013Lições do processo civil romano clássico para os desafios contemporâneos da jurisdição
pilati, josé Issac
Direito Romano; Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010O controle jurisdicional das provas nos concursos públicos
Sparapani, Priscilia
Correção de prova de concurso público; Controle jurisdicional administrativo; Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010O controle jurisdicional de políticas públicas
Maranhão, Clayton
Políticas públicas; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2012O modelo jurisdicional punitivo brasileiro: uma proposta alternativa a partir da justiça restaurativa de base hermenêutica-dialogal
Mattos, Fabiana Eliza
Controle Jurisdicional; Justica Restaurativa - Brasil; Estado; Crise de Jurisdicao; Hermeneutica
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999Ordem publica e arbitragem
Santos, Manoel J. Pereira dos
Arbitragem Internacional; Ordem Publica - Arbitragem; Ordem Publica - Controle Jurisdicional; Sentenca Arbitral - Nulidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Parâmetros de controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas pela Administração Pública
Dantas, Leonardo Duarte
Administração pública em juízo; Sanção disciplinar; Controle jurisdicional administrativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1998Poderes do empregador
Batista, Lygia Maria de Godoy
Direito do Trabalho; Empregador; Poder Disciplinar; Controle Jurisdicional; Poder Hierarquico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional : questões atuais
Pina, Ketlen Anne Pontes
Controle jurisdicional; Princípio da inafastabilidade da jurisdição; CF/1988 (art. 5º)
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