362 registros para Controle jurisdicional
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1994A tutela cautelar dos alimentos de direito administrativo
Ferreira, Sergio de Andrea
Tutela Jurisdicional; Controle Jurisdicional; Direito Administrativo; Administracao Publica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
Gallotti, Maria Isabel
Brasil. $t Constituição (1988); Constituição federal; Tributo -- $x controle -- $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Mandado de injunção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/2/2006A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011A Natureza jurídica da entrevista comportamental e o controle jurisdicional da seleção por competências de servidores públicos federais
Barra, Adam Luiz Alves
Concurso público; Entrevista; Controle jurisdicional; Exame psicotécnico; Prova oral
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A acao civil publica como instrumento de controle das politicas publicas
Franco, Fabio Luis
Discricionariedade; Acao Civil Publica; Politica Publica - Controle; Controle Jurisdicional; Ato Administrativo; Acesso a Justica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Política ambiental, $z Brasil; Políticas públicas, $z Brasil.; Proteção ambiental, $z Brasil; Controle jurisdicional, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina
Santos, Eduardo Sens dos
Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A constitucionalidade da lei de arbitragem
Gama, Ricardo Rodrigues
Arbitragem -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A discricionariedade técnica e seu controle pelo poder judiciário
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
Discricionariedade; Administração pública; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A efetivacao da legitimidade do Estado segundo a perspectiva juridica democratica de Paulo Bonavides
Rocha, Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira
Legitimidade; Controle Jurisdicional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A efetividade dos direitos fundamentais e o controle jurisdicional
Cammarosano, Flávia
Efetividade dos direitos fundamentais; Controle jurisdicional das políticas públicas; Reserva do possível; Mínimo existencial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Ato administrativo; Discricionariedade; Interesse público; Corrupção; Falência; Administração pública; Direitos difusos; Separacao de Poderes; Controle jurisdicional; Liberdade contratual; Intervenção do Estado na economia; Bem-estar; Descentralização administrativa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A fiscalização das ocupações e construções :$b a omissão do município e o controle jurisdicional
Vieira, Sérvio Túlio Santos
Administração municipal; Construção; Fiscalização; Administração pública; Urbanização; Poder de polícia; Projeto urbanístico; Autonomia municipal; Controle jurisdicional; Código de posturas; Obrigação negativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A fórmula do devido processo legal
Franco, Fernão Borba
Devido processo legal; Princípio da inafastabilidade da jurisdição; Controle jurisdicional; Tutela jurisdicional; Cognição; Reforma processual civil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A garantia da imparcialidade do orgao jurisdicional e as hipoteses de aparente parcialidade
Jorge, Mario Helton
Controle Jurisdicional; Juiz - Imparcialidade; Principio da Imparcialidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004A garantia da imparcialidade do orgao jurisdicional e as hipoteses de aparente parcialidade
Jorge, Mario Helton
Controle Jurisdicional; Ordem Publica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2013A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
Poder Judiciário; Controle jurisdicional; Imparcialidade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
Controle jurisdicional -- $z Brasil; Prescrição -- $z Brasil; Ordem pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A importância do conceito jurídico indeterminado no ordenamento jurídico brasileiro
Magalhães, Thiago Faria de Godoy
Conceito jurídico indeterminado; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A improbidade administrativa e a reforma do Estado
Pazzaglini Filho, Marino, 1943-
Reforma do Estado; Improbidade administrativa; Controle jurisdicional; Papel do MP; Ministério Público (MP)
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