147 registros para Contratos Administrativos
- TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012(Des) necessidade de processo licitatório para escolha de Câmara Arbitral
Soares, Carlos Henrique
Câmara Arbitral; Direito civil; Licitações; Parcerias Público-Privadas; Arbitragem; Contratos administrativos
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Licitações; Contratos administrativos; Direito Administrativo
0 exemplares - TRT-19Tipo 01-Livro2005502 comentários sobre licitações e contratos administrativos : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Barros, Márcio dos Santos
Licitação - Brasil; Contratos administrativos - Brasil; pregão-brasil.; Contratos administrativos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A Administração Pública e a nova Súmula n. 331 do TST: a questão da fiscalização e a culpa in vigilando
Cunha, Bruno Santos
ADC 16 do STF; Responsabilidade da Administração Pública; Terceirização; Fiscalização dos contratos administrativos
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais
Pereira, César A. Guimarães
Convencao de Viena Sobre a Compra e Venda Internacional de Bens Moveis; Convencao de Viena - Comentarios; Compras Internacionais - Licitacao; Contratos Administrativos
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Júnior, Jessé Torres
Licitações e contratos administrativos; Impedimento; Desconsideração de personalidade jurídica; Fraude
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Evolução histórica do instituto da arbitragem no Brasil e sua aplicabilidade no âmbito dos contratos administrativos em geral: a arbitrabilidade estatal como um dos meios de resolução de conflitos com a administração pública
Fé, Raquel Mousinho de Moura
Arbitrabilidade; Estatal; Contratos administrativos; Conflitos
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Revisão de sanções impostas a particulares no âmbito das licitações públicas e contratos administrativos
Parziale, Aniello dos Reis
sanção; Licitação pública; Contrato administrativo; Licitações e contratos administrativos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
Lei 12462/11 - Regime Diferenciado de Contratações; Licitação; Contratos administrativos; Lei 12688/ 12; Lei 12722/12
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade do limite de 25% às alterações qualitativas nos contratos administrativos
Santos, André Naves Laureano
Contratos administrativos; Alterações qualitativas; Limites legais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A arbitragem como meio de solução de controvérsias nos contratos da administração
Nunes, Cíntia Bezerra de Melo Pereira
Arbitragem; Contratos administrativos; Contratos civis da administração
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A arbitragem e os contratos administrativos
Wald, Arnoldo
Arbitragem; Contratos Administrativos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina
Arbitragem; Contratos administrativos; Lei 9307/96; Interesses públicos primários e secundários; Jurisprudência; Direitos patrimoniais disponíveis; Princípio da indisponibilidade do interesse público
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos - Legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
Declaração de inidoneidade nas licitações e nos contratos administrativos; Lei 8666/93, artigo 87, § 3º; Competência do órgão contratante para aplicação da sanção administrativa
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A contratação direta de serviços técnicos especializados :$b o requisito da singularidade no "novo" regime da Lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia [drive Z:]
Rodrigues, Ricardo Schneider
Licitação; Contrato Administrativo; Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Contratação Direta
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A expressão "equipamentos", prevista no inc. IV, do art. 57, da Lei 8666/93, abarca equipamentos de qualquer natureza, independentemente de serem ou não de informática?
Pereira, Melissa de Cássia
Prorrogação dos contratos administrativos; Aluguel de equipamentos; Utilização de programas de informática
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A extinção da vigência e o não cumprimento do objeto do contrato - Um enfoque sobre as obras e os serviços de engenharia
Junkes, Rodrigo Vissotto
Contratos administrativos; Vigência do contrato; Extinção do contrato administrativo; Obras e serviços de engenharia; Não cumprimento do objeto do contrato
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A inversão de fases no procedimento licitatório e o possível conflito entre o artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 16 da Lei nº 13.278/2002 do município de São Paulo
Levin, Alexandre
Licitações e contratos administrativos; Lei nº 8.666/1993
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
Czelusniak, Marcelo Salomão
Lei 9307/96; Compromisso arbitral; Arbitragem nos contratos administrativos; Cláusula arbitral; Ação declaratória de nulidade da cláusula arbitral
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A legalidade e a eficiência nas contratações pela administração pública sob a ótica do Tribunal de Contas da União. Prevenção ou punição?
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
Contratos administrativos; Controle preventivo; Controle externo; Princípio da eficiência; Princípio da legalidade; Tribunal de Contas da União; Controle punitivo
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