130 registros para Contrato Coletivo do Trabalho
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/4/1995A ação de cumprimento e a lei 8.984/95
Loguercio, Jose Eymard
Ação de Cumprimento; Lei; Competência (Justiça do Trabalho); Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro1998A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho
Silva, Otávio Pinto e
Contrato Coletivo do Trabalho; Direito do Trabalho; Negociação Coletiva do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2002A convenção Coletiva de Trabalho em confronto com a lei
Sussekind, Arnaldo Lopes
Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2001A convenção nº 132 da OIT e seus reflexos nas férias
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Contrato Coletivo do Trabalho; Férias; Organização Internacional do Trabalho (OIT), Convenção
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001A eficacia dos instrumentos coletivos no contrato individual do trabalho
Jeveaux, Geovany Cardoso
Contrato Individual do Trabalho - Instrumentos Coletivos - Eficacia; Contrato Coletivo do Trabalho; Convencao Coletiva de Trabalho; Lei N. 8.542 - Comentarios
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1996A implantação do contrato coletivo de trabalho
Brito Filho, José Claudio Monteiro de
Flexibilização do Trabalho; Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/11/1991A reforma da estrutura do salário e da contratação coletiva na Itália
Rands, Maurício
Salario; Contrato Coletivo do Trabalho; Itália
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1998A ultratividade das normas coletivas
Pinto, Joao Marcelo
Contrato Coletivo do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2001Acordos e convenções coletivas de trabalho
Andrade, Dárcio Guimarães de
Contrato Coletivo do Trabalho; Acordo Coletivo de Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/6/1997Anulaçao de clausula convencional
Silva, Eduardo de Azevedo
Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/8/1997Anulação de clausulas convencionais
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perjul. 1997Anulação de clásula de convenção coletiva de trabalho
Gomes Neto, Indalécio
Contrato Coletivo do Trabalho; Anulacao
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1998Anulação de cláusula de convenção coletiva de trabalho
Gomes Neto, Indalécio
Contrato Coletivo do Trabalho; Anulacao
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1997Anulação de cláusulas convencionais
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Ação Anulatória; Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2002Anulação de cláusulas, acordos e convenções coletivas de trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Anulacao; Acordo Coletivo de Trabalho; Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2005Análise da Convenção n, 132 da OIT nos seus artigos 5.1 e 5.2 c/c o artigo 11, o chamado período mínimo para direito a férias proporcionais, e a celeuma jurisprudencial
Begalles, Carlos Alberto
Contrato Coletivo do Trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT), Convenção; Férias Proporcionais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2001As condições de validade das convenções coletivas de trabalho após a vigência da Constituição Federal de 1988
Santos, Marly Nunes de Moraes
Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perout. 1995Autocomposição coletiva e instrumentação
Costa, Orlando Teixeira da
Contrato Coletivo do Trabalho; Legislação Trabalhista
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perdez. 2002Ação anulatoria de cláusula de convenção coletiva : competência originária para o seu julgamento.
Pereira, Maurício dos Santos
Ação Anulatória; Nulidade (processo trabalhista); Contrato Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2000Ação anulatória de cláusula de norma coletiva : competências material e hierarquia
Souza, Mauro Cesar Martins de
Competência (Justiça do Trabalho); Ação Anulatória; Acordo Coletivo de Trabalho; Contrato Coletivo do Trabalho
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