2.490 registros para Constituição Federal
- TRT-19Tipo 04-Monografia2012"A essência da Constituição", de ferdinand lassalle: a relação entre os fatores reais do poder e a (não) efetividade do art. 7º, I, da Constituição
Prata, Zaneli Malta
Constituição Federal; Art. 7º, inciso I, da Constituição Federal; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010"Juiz das garantias" : inconsistência científica; mera ideologia, como se só juiz já não fosse garantia
Gomes, Abel Fernandes
Juiz; Direito processual; Processo penal; Constituição federal; Ideologia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Severo, Valdete Souto
Reforma Trabalhista; Democracia; Desafio democrático; Constituição Federal de 1988
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L201913º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
Pinto, José Augusto Rodrigues
Constituição Federal; Direito Constitucional do Trabalho; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Direitos do Trabalhador; Decimo Terceiro Salario; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro200920 anos da Constituição brasileira
Brasil; Constituição Federal; Emenda constitucional; Estado; Garantias constitucionais; Legislação federal; Ministério Público; Orçamento; Poder constituinte; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Tributação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014200 anos de constitucionalismo - Resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
Constitucionalismo; Separação de Poderes; Constituição Federal; Constitucionalismo francês; Constitucionalismo brasileiro; 25 anos da CF
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per200921 anos de Constituição de 1988 : a Assembélia Constituinte de 1987/1988 e a experiência Constitucional Brasileira sob a carta de 1988
Sarmento, Daniel
Constituição Federal; Assembleia Constituinte
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per201325 anos da Carta Constitucional de 1988 :$b caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã
Machado, Igor Suzano
Constituição Federal; Controle da constitucionalidade; Juizado Especial; Ministério Público; Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per201325 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni
Abboud, Georges
Constituição Federal (1988); Direito constitucional - Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro201525 anos da Constituição de 1988 : entre o passado e o futuro
História; Constituição Federal; Cidadania
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per201325 anos da constituição federal :$b parabéns à Geni
Abboud, Georges
Constituição Federal
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro201830 anos da Constituição brasileira :$b democracia, direitos fundamentais e instituições
Constituição Federal; Assembleia Constituinte
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Reforma tributária; Constituição Federal; Direitos sociais trabalhistas
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017 [link]
Andrade, Iris Soler do Nascimento de
Constituição Federal; Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei 13.467/2017 = 30 years of the citizen constitution and the emptying attempt of the social labor rights by the law 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Reforma trabalhista - Brasil; Constituição Federal (1988); Lei n. 13.467/2017; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201930 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
Maeda, Patrícia
Constituição Federal; Direito social; Neoliberalismo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per201930 anos de constitucionalismo social brasileiro:$b temos o que comemorar? [link]
Maeda, Patrícia
Direito Constitucional; Constituição Federal; Neoliberalismo; Direito Social; Justiça Social
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per201660 anos da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário
Süssekind, Arnaldo Lopes
Poder Judiciário; Justiça do Trabalho; Evolução Histórica; Constituição Federal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____60 anos de justica do trabalho no Brasil
Almeida, Dayse Coelho de
Justiça do Trabalho; Constituição Federal; Cidadania; Direito do Trabalho; Economia; Capitalismo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201370 anos de Justiça do Trabalho - A construção de uma Justiça de resistência
Perez, Miriam Azevedo Hernandez
Ministério Público do Trabalho - MPT; Surgimento do processo do trabalho e da Justiça do Trabalho; Estrutura e composição da Justiça do Trabalho; Mudanças e desafios da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho e Constituição Federal (CF) de 1988
0 exemplares