131 registros para Constitucionalidade das leis, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
Subvenção, $x pagamento, $z Brasil; Poder legislativo, $x competência, $z Brasil; Terceiro setor, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Transferência de recursos, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A (in)constitucionalidade da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Processo do trabalho, $z Brasil; Decisão interlocutória; Agravo de instrumento, $z Brasil; Agravo retido, $z Brasil; Interposição de recurso, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Grau de jurisdição; Pressupostos processuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade de piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Empregado doméstico, $x salário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Lei estadual, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes público : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
Almeida, Arthur Ferrari
Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Juiz natural; Interpretação da constituição; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º da lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal
Valcanover, Fabiano Haselof
Direitos sociais, $z Brasil; Assistência social, $z Brasil; Benefício previdenciário; Constitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Toledo Filho, Manoel Carlos
Direito constitucional; Piso salarial; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A contribuição para o INCRA e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Camargos, Luciano Dias Bicalho
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Administração pública; Constitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2008A decisão no controle de constitucionalidade
Meyer, Emílio Peluso Neder
CMJ; Controle de constitucionalidade, $z Brasil; Declaração de inconstitucionalidade, $z Brasil; Constitucionalidade, $z Brasil; Ação declaratória de constitucionalidade, $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade, $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.112/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF. Breves considerações
Raghiant Neto, Ary
Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Servidor público; Processo civil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A incidência de contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
Carvalho, Francisco da Silva
Aviso prévio indenizado; Contribuição previdenciária; Decreto federal; Constitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Tavares, Aderruan Rodrigues
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Legitimidade ativa, $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A inconstitucionalidade da restrição dos créditos trabalhistas na nova lei de falências - art. 83, I da Lei n. 11.101/05
Souza, Marcelo Papaléo de
Lei de falência; Crédito trabalhista; Direito do trabalho; Constitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A inconstitucionalidade do depósito recursal trabalhista
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Depósito recursal, $z Brasil; Assistência judiciária, $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Direito de defesa, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade do direito sucessório dos conviventes
Santos, João Fábio dos
Direito das sucessões; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Direito de família
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade do novo art. 440 do Código de Processo Penal : critérios de desempate no serviço público, princípio federativo e isonomia
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Código de processo penal, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Jurado; Administração pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A inconstitucionalidade formal e material da lei nº 11.945/09
Matos, Carlos Wagner Gobati de
Acidente de trânsito; Indenização por acidente; Seguro de automóveis; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Folha de pagamento; Empréstimo; Constitucionalidade das leis, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A lei complementar nº 123/2006 e suas inconsistências
Babini, Fernanda
Lei complementar; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Microempresa; Licitação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A lei ficha limpa e a improbidade administrativa
Copola, Gina
Legislação eleitoral, $z Brasil; Reforma eleitoral, $z Brasil; Inelegibilidade, $z Brasil; Reforma política; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Eleição
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A proteção à relação de emprego e a (in)constitucionalidade do ato de denúncia da Convenção n. 158 da OIT
Melo, Daniel Gonçalves de
Convenção relativa ao término da relação de trabalho por iniciativa do empregador $d (1982); Despedida arbitrária, $x tratado, $z Brasil; Despedida arbitrária, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Denúncia, $z Brasil; Relação de emprego, $x proteção, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
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