8 registros para Consentimento
- TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A colisão de direitos fundamentais na interrupção voluntária da gravidez à luz da jurisprudência
Santos, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2021A natureza jurídica do consentimento previsto na lei geral de proteção de dados: ensaio à luz da teoria do fato jurídico
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Direito a Privacidade; Tecnologia; Consentimento; Natureza Jurídica; Fato Jurídico; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998As nulidades do direito do trabalho
Gomes, Gilberto
Efeitos da Nulidade; Vício de consentimento; CLT/1943 (art. 9º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Consentimento informado e a atuação ou a falta de atuação do médico
Fujita, Jorge Shiguemitsu
Princípio da autonomia da vontade; Consentimento do paciente; Relação médico-paciente; Omissão Penal do Médico
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2007Do divórcio por mútuo consentimento entre os tribunais e o trabalho
Correia, João
Divórcio; Mutuo Consentimento; Tribunal; Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Os vícios de consentimento matrimonial e o c.1095 do novo Código de Direito Canônico de 1983
Girona, Martín Segú
Direito canônico; Vício de consentimento; Matrimônio; Código de direito canônico (1983)
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2002Vicios de consentimento
Theodoro Junior, Humberto
Codigo Civil - Projeto - Comentarios; Vicio do Consentimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Vícios de consentimento na teoria do fato jurídico : breves anotações sobre os efeitos do estado de perigo e da lesão nos negócios jurídicos
Ehrhardt Júnior, Marcos
Vício de consentimento; Teoria do Fato Jurídico; Estado de Perigo
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