200 registros para Consentimento
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018); Proteção; Consentimento; Subordinação; Relação de emprego; Proteção de dados pessoais; Segurança da informação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Consentimento; Direito do trabalho; Legitimidade; Lei geral de proteção de dados; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador [driveZ:]
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Consentimento; Subordinação; Relação de Emprego; Proteção; Trabalhador; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A análise jurídica e a inconstitucionalidade parcial da prescrição total instituída na reforma trabalhista [drive Z:]
Costa, Flávio Luiz da
Prescricao Total; Inconstitucionalidade; Constitucionalidade; Reforma Trabalhista; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos Fundamentais; Contrato de Trabalho; MÚTUO CONSENTIMENTO; Ratio Decidendi
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A arbitragem labora e a inexequibilidade
Rodrigues, José Noronha
Contrato de trabalho; Mútuo consentimento; Mediação; Título Executivo; Arbitragem; Ação declaratória; Alçada
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A banalização do consentimento e a consequente fadiga dos cliques
Abrusio, Juliana
Consentimento; Direito a Privacidade; lgpd
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A colisão de direitos fundamentais na interrupção voluntária da gravidez à luz da jurisprudência
Santos, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A eficácia liberatória geral da composição celebrada perante a comissão de concilição prévia
Arruzzo, André Vicente Carvalho
Conciliação prévia; Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Transação (Processo do trabalho); Vício de consentimento; Abuso de direito; Reconvenção
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado"
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cultura; Consentimento; Democracia; Arbitragem; Conciliacao; Mediacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017A experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juizes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensual
Yoshida, Consuelo Yatsuda Morimizato
Cultura do Consenso; Consentimento; Arbitragem; Conciliacao; Mediacao
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A formacao do contrato de trabalho e os vicios do consentimento
Carmo, Júlio Bernardo do
Contrato de trabalho; Fraude à execução; Vicios do Consentimento
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1999A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
Carmo, Júlio Bernardo do
Ato jurídico -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Nulidade dos atos jurídicos; Nulidade dos contratos; Vício do consentimento -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
Carmo, Julio Bernardo do
Requisitos; Contrato de Trabalho; Legitimidade; Vicio da Vontade; Vicios; Consentimento; Capacidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
Carmo, Júlio Bernardo do
Contrato de trabalho; Consentimento; Coação; Fraude à execução
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil : $b suas modalidades e causas de exclusão; especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Ilicitude; Responsabilidade civil; Consentimento; Pressuposto
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Responsabilidade Civil; Ilicitude; Consentimento do lesado; Autocolocação em risco
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Responsabilidade Civil; Ilicitude; Consentimento; Risco
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Responsabilidade civil; Ilicitude; Consentimento do lesado; Autocolocação em risco
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Responsabilidade civil; Ilicitude; Consentimento do lesado; Autocolocação em risco
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. suas modalidades e causas de exclusão. especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Ilicitude; Responsabilidade civil; Portugal; Autocolocação em risco; Consentimento do lesado; Exclusão; CC, artigo 186
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