5 registros para Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A OJ 130 da SBDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho :$b competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública
Moreira, Advane de Souza
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho; Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Ação civil pública -- $x decisão judicial -- $z Brasil; Competência territorial -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008A competência da justiça do trabalho. :$b Um enfoque sobre a expressão "relação de trabalho"
Waki, Kleber de Souza
Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Ampliação da competência da justiça do trabalho :$b algumas relevantes considerações
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $x análise -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Competência territorial em ação civil pública :$b necessidade de imediata revisão da orientação jurisprudencial n 130 da SBDI-2 do TST
Evangelista, Márcio Roberto de Freitas
Competência territorial -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Conflito de competência :$b execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial
Castelo, Jorge Pinheiro
Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $x legislação -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $x legislação -- $z Brasil; Falência -- $z Brasil; Recuperação de empresa -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil
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