43 registros para Condômino
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005"Condomínio de fato" e relação de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Penhora; Relação de emprego; Terceirização; Condomínio; Vínculo empregatício; Vigias; Condomínio residencial; Condômino
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2016A Teoria do direito aplicada: seleção dos melhores artigos científicos do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
Direito civil; Processo civil; Direito penal; Processo penal; Direito processual do trabalho; Exclusão do condômino; Direitos sucessórios; Reprodução assistida; Mediação; Mediação empresarial; Ação de usucapião extrajudicial; Homicídio discriminatório; Prisão preventiva; Prova testemunhal; Súmula nº 277 do TST
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A exclusão do condômino antissocial é um pedido juridicamente possível no ordenamento jurídico brasileiro?
Agostini, Leonardo
Condômino; Dever; Condomínio residencial; Direitos; Advertência; Multa; Exclusão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A legitimidade do condômino para propor ação de prestação de contas em face do condomínio
Andrade, Ronaldo Alves de
Condomínio; Legitimidade do condômino; Prestação de contas
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2016A possibilidade da exclusão do condômino antissocial da propriedade horizontal
Silveira, Felipe Costa
Exclusão; Condômino; Código civil; Art 1337
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
Miranda, Martinho Neves
CCivil/2002 (art. 1.337); Condômino antissocial
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A responsabilidade solidária no direito previdenciário
Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Direito previdênciário; Empresa; Administrador; Responsabilidade tributária; Sócio; Responsabilidade solidária; Produtor rural; Condômino; Operador portuário; Titular
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
Kokke, Marcelo
Alienação; Hasta pública; Dívida de condômino
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022As Assembleias virtuais e abertas em condomínios e a inovação da Lei n° 14.309/2022
Marsaioli, Marcelo Vallejo
Assembleia de Condôminos -- $z Brasil; Direito civil -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007As assembléias dos condomínios edilícios na sociedade da informação : a possibilidade da assembléia por meio eletrônico
Scavone Júnior, Luiz Antônio
Assembleia de condôminos; Condomínio edilício; Sociedade da informação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Breves considerações sobre a Lei n°14.309/2022, que permite a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e possibilita a sessão permanente de condôminos
Andrade, Vander Ferreira de
Assembleia de Condôminos -- $z Brasil; Direito civil -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Condomínio edilício -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Comentários sobre as reuniões virtuais da Assembleia Geral do Condomínio Edilício
Lima, Carlos Gabriel Feijó de
Assembleia de Condôminos -- $z Brasil; Direito civil -- $z Brasil; Covid-19 $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Condomínio - Débitos trabalhistas - Execução - Responsabilidade dos condôminos
Martins, Melchíades Rodrigues
Condomínio; Condôminos; Jurisprudência; Execução; Débitos trabalhistas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010Condomínio - ilegitimidade para demandar reparação de dano moral sofrido por condômino
Theodoro Júnior, Humberto
Condômino; Dano moral
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2002Condomínios : orientação e prática
Karpat, Gabriel
Condomínio; Condômino; Convenção; Síndico; Garagem; Regulamento; Instalação; Equipamento; Legislação; Código civil; Empregado; Estabelecimento comercial; Comércio
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Reale, Miguel; Teoria do Direito; Legislação Trabalhista; Direito do consumidor; Inovacao; Receita Tributaria; Reducao; Direito à saúde; Condômino; Comportamento; Brasil; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar
Marchi, Eduardo César Silveira Vita
Condômino devedor; Direito de voto; Uso de área comum; CCivil/2002 (art. 1.335)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil :$b da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar
Marchi, Eduardo C. Silveira
Condômino -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Mora -- $z Brasil; Condomínio -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Da inconstitucionalidade do art. 1335, III, do Código Civil :$b Da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar
Marchi, Eduardo C. Silveira
Condomínio; Condômino; CC, artigo 1335, inciso III; Direito de voto
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Da inconstitucionalidade do art. 1335, III, do Código Civil :$b Da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
Condômino; Condomínio
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