94 registros para Concessionária
- TRT-03Tipo 01-Livro2004A administração indireta, as concessionárias e permissionárias em juízo
Rolim, Luiz Antonio
Concessão de serviços públicos -- $z Brasil; Parceria comercial; Concessionária; Empresa pública; Fundação pública -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Fundação (direito civil) -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Sociedade de economia mista -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Autarquia; Prestação de serviços -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A concess?o de servico publico e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Dal Pozzo, Augusto Neves
Concessão de serviços públicos, $x legislação, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Contrato administrativo, $x reajustamento, $z Brasil; Equilíbrio econômico, $z Brasil; Concessionárias, $x contratação, $x pagamento, $z Brasil; Indenização, $x pagamento, $x responsabilidade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Dal Pozzo, Augusto Neves
Contrato administrativo; Equilibrio Economico Financeiro; Concessionária; Indenização; Reajuste salarial; Concessão de serviços públicos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2003A equação econômico-financeira da concessão de serviço público e o momento de sua formação
Pereira, Eitel Santiago de Brito
Poder público; Concessionária; Concessão de serviços públicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 45-Capítulo de L2009A participação das agências reguladoras diante da determinação governamental de ações afirmativas : a fiscalização das concessionárias de serviços públicos e a experiência proporcionada pela Lei 8.213/01
Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Ações afirmativas; Agências reguladora; Concessionárias; Lei 8.213/91
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A participação das agências reguladoras diante da determinação governamental de ações afirmativas : a fiscalização das concessionárias de serviços públicos e a experiência proporcionadas pela Lei 8.213/2001
Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Ação afirmativa; Políticas públicas; Agência reguladora; Concessionária de serviço público; Lei 8.213/1991 (art. 93) (Lei de Cotas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A relativização do monopólio na exportação das jazidas de petróleo e a responsabilidade das empresas concessionárias
Godoy, Luciano de Souza
Exploração de Petróleo; Concessionária de serviço público; Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado concessionárias de serviço público à luz da doutrina e jurisprudência
Moreira Júnior, Adilson Alves
Responsabilidade civil; Concessionária de serviço público; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A responsabilidade civil do estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC
Gomes, Rogério Zuel
Consumidor; Indenização; Concessionária; Jurisprudência; Responsabilidade civil; Transporte público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público : a jurisprudência do STF e o papel da doutrina
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Concessionária de serviço público; Responsabilidade civil objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Parecer jurídico; Concessionária de serviço público; Responsabilidade trabalhista
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites [parecer]
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Concessionária; Serviço público; Responsabilidade contratual; Administração pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A terceirização na atividade-fim, no setor de telecomunicações
Marcelino, Luciane Borges da Costa
Súmula 331 do TST; Concessionárias do serviço de telefonia; Lei 9472/97, artigo 94, inciso II
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A terceirização nas concessionárias de serviços públicos (setor elétrico)
Moraes, José Diniz de
Terceirização no setor público; Concessionária de serviço público; Concessionária de energia elétrica; Atividade-meio; Atividade-fim da empresa; Atividade inerente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Acordo de acionistas. Empresas estadual concessionária de serviço público federal. Manutenção da qualidade de acionista controlador
Dallari, Adilson Abreu
Parecer jurídico; Concessionária de serviço público; Acordo de acionistas; Acionista majoritário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
Coutinho, Nílton Carlos de Almeida
Princípio da continuidade; Concessionária de energia elétrica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do Serviço Público
Brito, Rodrigo José Meano
Concessionária de serviço público; Prestação de serviços essenciais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009As concessões e a arbitragem
Wald, Arnoldo
Arbitragem; Solução pacífica dos conflitos; Concessão; Concessionária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
Ação civil pública; Serviço de forma continuada; Concessionária de serviço público; Consulta advocatícia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
Direito Processual; Direito Administrativo; Ação civil pública; Serviço público; Precatório; Impenhorabilidade; Concessionária; Sociedade de economia mista; Interesse Difuso
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