43 registros para Compromisso
- TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Renúncia à cláusula compromissória
Wald, Arnold
Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2008A cláusula compromissória cheia na arbitragem: pressupostos e requisitos
Santos, Ricardo Soares Stersi dos
Convencao de Arbitragem; Arbitragem - Clausula Compromissoria Cheia
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A especificidade da arbitragem comercial internacional
Lee, Joao Bosco
Arbitragem Internacional; Arbitragem Comercial Internacional; Contrato Comercial Internacional; Contrato Internacional - Direito Comercial; Principio da Autonomia da Clausula Compromissoria; Principio da Autonomia do Arbitro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A extensão dos efeitos da cláusula compromissória nos estatutos das sociedades anônimas
Acerbi, Andréa Góes
Arbitragem; Cláusula compromissória; Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A problemática da cláusula compromissória nos contratos de adesão
Shiguematsu, Plínio José Lopes
Contrato de adesão; Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999Arbitragem
Casella, Paulo Borba
Arbitragem Internacional; Arbitragem - Mercosul; Lei de Arbitragem; Clausula Compromissoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017Arbitragem :$b os impactos da Lei 13.467/2017 e a extensão de sua aplicação na seara trabalhista [drive Z:]
Luzes, Fabiano Fernandes
Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Arbitragem; Compromisso Arbitral; Cláusula Compromissória; Solução de Conflito
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018Artigos 507-A e 507-B [drive Z:]
Marques, Rafael da Silva
CLT; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Contrato de Trabalho; Relação de Emprego; Previdência Social; Cláusula Compromissória; Remuneração; Salário; Reforma Trabalhista; Alteração; Termo de Quitação Anual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004Arts. 840 a 886
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Contrato de transação; Compromisso; Gestão de negócio; Pagamento indevido; Enriquecimento sem causa; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2010As limitações do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelo Ministério Público :$b aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Maia, Diogo Campos Medina
Compromisso de Ajustamento; Ministério Público; Constituição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010As partes na arbitragem internacional : direito brasileiro, Unidroit e CISG : extensão dos efeitos da cláusula compromissória
Giusti, Gilberto
Arbitragem internacional; Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997Aspectos processuais da nova lei de arbitragem
Carneiro, Paulo Cézar Pinheiro
Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem); Direito processual; Compromisso Arbitral; Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Atuação do ministério público do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Ação Civil Pública; Controle externo da atividade policial; Ministério Público; Função institucional; Relação de Trabalho; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Atuação do ministério público do trabalho e seus desdobramentos extrajudiciais
Hernandez, Márcia Regina Pozelli
Ministério Público do Trabalho; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2007Clausula compromissoria sua importancia no ambito da arbitragem
Vilas-Boas, Renata Malta
Arbitragem; Clausula Compromissoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Compromisso de ajustamento de conduta
Sciorilli, Marcelo
Compromisso de Ajustamento; Ministério Público; Legitimidade Ativa; Legitimidade Passiva
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Compromisso de ajustamento de conduta :$b atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo cpc
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Projeto de Lei; Termo de Compromisso; Ação Civil Pública; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017Efeitos da liberação de atividades empresariais para terceirização sobre situações transatas
Pinto, José Augusto Rodrigues
Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Tercerização; Compromisso de Ajustamento; Termo de Ajustamento de Conduta
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2001Execução de termo de ajuste de conduta
Stander, Celia Regina Camachi
Termo de compromisso; Execução
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2001Execução do termo de ajuste de conduta
Fagundes, César Augusto Calovi
Execução; Termo de compromisso
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