39 registros para Competência do MP
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A atuação do Ministério Público do Trabalho em causas com interesse de menor
Calsoni, Roque Messias
Interesse do menor; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público do Trabalho na concretização do direito à qualidade de vida do trabalhador : alguns instrumentos de proteção da saúde e segurança no trabalho
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Competência do MPT; Proteção à saúde do trabalhador; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à terceirização abusiva
Amorim, Hélder Santos
Competência do MPT; Terceirização do trabalho; Súmula 331 do TST; Proteção social do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A competência do Ministério Público do Trabalho para argüir a prescrição
Guimarães, Carlos Alfredo Cruz
Arguição da prescrição; Competência do MPT; Prescrição trabalhista; LCP 75/1993
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A competência do Ministério Público do trabalho para argüir a prescrição
Guimarães, Carlos Alfredo Cruz
Arguição da prescrição; Atribuição do MPT; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A realidade do trabalho educativo (resumo)
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Trabalho Educativo; Ensino profissionalizante; Formação profissional; Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A realidade do trabalho educativo no Brasil
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Trabalho Educativo; Ensino profissionalizante; Formação profissional; Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993Anotações sobre a competência do Ministério Público do Trabalho diante do inciso II do artigo 83 da Lei Complementar n. 75/1993
Pereira, João Batista Brito
Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT); LCP 75/1993 (art. 83)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010As ações afirmativas e o Ministério Público do Trabalho
Thomé, Candy Florêncio
Ação afirmativa; Política pública de emprego; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Assistência pecuniária ao idoso pobre e à pessoa deficiente
Teixeira, Francisco Dias
Assistência pecuniária; Proteção à pessoa idosa; Pessoa com deficiência; Intervenção do MP; Ministério Público (MP); Competência do MP
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Ação civil pública : comentários por artigo (Lei nº 7.347, de 24/07/85)
Carvalho Filho, José dos Santos
Ação civil pública; Competência do MP; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Competência do Ministério Público para a defesa do consumidor de serviços bancários
Brossard, Paulo, 1924-
Parecer jurídico; Competência do MP; Ministério Público (MP); Serviço bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Concurso público. Competência do Ministério Público pra defender direitos individuais homogêneos
Pontes Filho, Valmir
Parecer jurídico; Concurso público; Competência do MP; Ministério Público (MP); Direitos individuais homogêneos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Conflito de atribuição/competência no Ministério Público e respectiva solução
Teixeira, Francisco Dias
Conflito de atribuições; Conflito de competência; Ministério Público (MP); Atribuições; Competência do MP
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997Da competência do Ministério Público do Trabalho
Rocha, Othongaldi
Competência do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Direito processual constitucional
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Ação popular; Processo constitucional; Direito constitucional; Garantias constitucionais; Habeas corpus; Processo civil; Mandado de segurança; Habeas data; Mandado de injunção; Ação civil pública; Competência do MP; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Escravidão contemporânea : o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho escravo
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Competência do MPT; Trabalho escravo; CPenal/1940 (art. 149)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Funções institucionais do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
Ministério Público da União (MPU); Competência do MP; Ministério Público (MP); Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Instituições de direito processual civil - vol. 1
Dinamarco, Cândido Rangel
Competência do MP; Juizado Especial Cível; Processo civil; Tutela jurisdicional; Acesso à justiça; Jurisdição civil; Litispendência; Auxiliar da justiça; Relação jurídica; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Denunciação da lide; Atos processuais; Prazo processual civil; Assistência judiciária; Ônus da prova; Extinção do processo; Suspensão do processo civil; Decadência trabalhista; Prescrição cível; Reconvenção; Processo de conhecimento; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Instituições de direito processual civil - vol. 1
Dinamarco, Cândido Rangel
Processo civil; Juizado Especial Cível; Competência do MP; Tutela jurisdicional; Acesso à justiça; Jurisdição civil; Litispendência; Auxiliar da justiça; Relação jurídica; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Denunciação da lide; Atos processuais; Prazo processual civil; Assistência judiciária; Ônus da prova; Extinção do processo; Suspensão do processo civil; Decadência trabalhista; Prescrição cível; Reconvenção; Processo de conhecimento
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