35 registros para Compensação tributária
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Compensação tributária e o mandado de segurança
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cessão de precatórios e a compensação de tributos federais
Mello, Eduardo Brigidi
Cessão de precatórios; Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A compensação de precatórios judiciais com créditos tributários
Simionato, Manoelle Brasil Soldati
Precatórios; Dívida tributária; Compensação tributária; EC 30/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A conversabilidade da restituição de indébito em compensação nos tributossujeitos a lançamento por homologação
Castro Júnior, João Batista de
Compensação tributária; Restituição do Indébito; Lançamento por homologação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Acórdãos. Superior Tribunal de Justiça. Prescrição. Execução de sentença. Compensação tributária. Demanda ajuizada contra a Fazenda Pública. Pretensão executória que prescreve no mesmo prazo da ação
Campos, Marcelo
Acórdão do STJ; Ação contra a Fazenda Pública Nacional; Prescrição tributária; Compensação tributária; Súmula 150 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e conseqüências práticas quanto à compensação tributária
Souza, Rachel Nogueira de
Compensação tributária; Isenção tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Amplitude da compensação tributária na Receita Federal do Brasil: uma visão constitucional sobre a legislação em vigor
Braghini, Ricardo
Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Art. 78, § 2º do ADCT: uma nova modalidade de compensação tributária
Carneiro, João Paulo Souza
Precatórios; Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013As espécies de compensação tributária e suas peculiaridades
Magnoni, Aline Sochan
Compensação tributária; Obrigação tributária; Fenomenologia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Compensação de tributos com créditos de natureza não tributária: Ilícito penal?
Marques, Jader
Jurisprudência comentada; Compensação tributária; Crédito tributário; Crime tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Compensação de tributos federais na esfera administrativa: evolução legislativa e aspectos polêmicos envolvendo sua aplicação
Araujo, Juliana Furtado Costa
Tributo Federal; Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Compensação do crédito tributário
Dias, Luiz Cláudio Portinho
Compensação tributária; Crédito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Compensação e repercussão na jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
Jurisprudência do STJ; Compensação tributária; Repercussão; Repetição do indébito trabalhista; Tributo confiscatório; CTN/1966 (art. 166)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Compensação no direito tributário
Jesus, Rafael da Rocha Guazelli de
Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Compensação tributária e liminar em cautelar
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Compensação tributária e liminar em cautelar
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Compensação tributária por meio de precatórios
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
Compensação tributária; Precatórios; ADCT (art. 78); ADCT (art. 100)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Compensação tributária. Tributo declarado inconstitucional pelo STF. Desneces. de lei autorizativa na forma do art. 170 do CTN. Compensação com débitos perante o mesmo beneficiário e de espécie diversa. Aire x ICMS. Crítica com base no art. 170-A do CTN
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Jurisprudência comentada; Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Contribuições previdenciárias e compensação tributária
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
Direito previdenciário; Contribuição previdenciária; Compensação tributária; Depositário judicial; CTN/1966 (art. 170-A); Instrução Normativa SRF 900/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Da compensação de créditos tributários com precatórios
Pimenta, Dalmar
Compensação tributária; Precatórios
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