17 registros para Compensação (direito)
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Crédito -- $z Brasil; Crédito -- $x penhora -- $z Brasil; Devedor -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A compensação de contribuições previdenciáias
Matarazzo, Giancarlo Chamma
Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A compensação na falência:$b subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
Brasil. $t Código civil (2002); Brasil. $t Código tributário nacional (1966); Brasil. $t Lei de falências (2005); Falência -- $z Brasil; Administração da falência -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z França; Credor -- $x proteção -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Falido -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1984A compensação no Direito do Trabalho
Costa, Coqueijo
Compensação (direito); Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1983A compensação no Direito do Trabalho
Costa, Coqueijo
Compensação (direito); Processo trabalhista
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1994A questão da compensação do finsocial pago a maior, devidamente corrigido com pagamentos do Cofins
Leão, Antônio Carlos Amaral
Fundo de Investimento Social (Brasil); Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins); Compensação (direito) -- $z Brasil; Contribuição social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001A repetição do indébito das contribuições previdenciárias após 5 anos da decadência, através da compensação
Peres, Valéria Grabellos
Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Repetição de indébito -- $z Brasil; Decadência -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Banco fica impedido de deduzir prejuízo
Maciel, José Alberto Couto
Execução trabalhista -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Banco fica impedido de deduzir prejuízo
Maciel, José Alberto Couto
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), $x decisão judicial, $x crítica; Banco do Brasil (BB); Execução trabalhista, $z Brasil; Compensação (Direito), $z Brasil; Desfalque, $z Brasil; Condenação criminal, $z Brasil; Gerente, $z Brasil; Bancário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Banco fica impedido de deduzir prejuízo
Maciel, José Alberto Couto
Execução trabalhista -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Compensação não é proteção
Romita, Arion Sayão
Direito do trabalho; Princípio da proteção; Compensação (direito); Contrato de trabalho; Hipossuficiência
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012Compensação não é proteção
Romita, Arion Sayão
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; Contrato bilateral; Princípio da proteção; Função social; Princípio protetor; Compensação (direito); Contrato individual de trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação (Parecer)
Carvalho, Fabiano
Impugnação ao cumprimento da sentença -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Indenização do dano moral :$b prevalência do critério da compensação sobre o da sanção
Comel, Wilson J
Dano moral -- $z Brasil; Indenização (direito civil) -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Limitações da utilização de precatórios para o pagamento de dívidas previdenciárias
Miranda, Danilo Ribeiro
Compensação (direito) -- $z Brasil; Precatório -- $z Brasil; Crédito previdenciário -- $z Brasil; Crédito tributário -- $z Brasil; Cessão de crédito -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Limitações da utilização de precatórios para o pagamento de dívidas previdenciárias
Miranda, Danilo Ribeiro
Compensação (direito) -- $z Brasil; Precatório -- $z Brasil; Crédito previdenciário -- $z Brasil; Crédito tributário -- $z Brasil; Cessão de crédito -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----O distinto nível de desenvolvimento dos países e sua influência na falta de eficácia dos mecanismos de execução de decisões da OMC
Amaral, Renata Vargas
Organização Mundial do Comércio (OMC); Comércio internacional; Relações econômicas internacionais; Controvérsia internacional; Desenvolvimento econômico; Compensação (direito) -- $x comércio internacional
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