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- TRT-07Tipo 01-Livro2011502 Comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Direito administrativo; Licitação; Comentários; Comissão de licitação
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Direito Administrativo; Licitação; Contrato administrativo; Comentários
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Contrato administrativo; Licitação; Legislação; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Licitação; Contrato Administrativo; Comentários; Pregão
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A CLT como instrumento de pacificação social
Romita, Arion Sayão
Consolidação das Leis do Trabalho - Comentários; Relacao de Trabalho; Sindicato; Coorporativismo
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1952A Constituição Federal comentada
Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980
Constituição Federal; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1952A Constituição Federal comentada
Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980
Constituição Federal; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1951A Constituição Federal comentada
Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980
Brasil. $t [Constituição (1946)]; Constituição Federal; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1949A Constituição Federal comentada
Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980
Brasil. $t [Constituição (1946)]; Constituição Federal; Comentários
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário : utopia, contradição, incoerência, paradoxo : comentário, prática e legislação
Salem Neto, Jose
Recurso Extraordinário; Acidente de Trabalho; Súmula Vinculante; Reforma Judiciária; Indenização; Conselho Nacional de Justiça; Prática Forense; Justiça do Trabalho; Comentários; Emenda Constitucional; Dano Moral; Competência; Ministério Público
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1947A Constituição brasileira de 1946 :$b exegese dos textos à luz dos trabalhos da assembléia constituinte
Duarte, José $d 1886-
Brasil. [Constituição (1946)]; Comentários
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição brasileira e a Análise de Impacto Regulatório
Cardoso, André Guskow
Constituição, comentários; CF/1988; Análise de Impacto Regulatório (AIR); Princípios constitucionais; Accountability; Dever de boa administração; Regulação do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Constituição como projeto e os direitos fundamentais como desafio democrático
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Constituição, comentários; Direitos fundamentais; Desafio político; Desafios da Justiça; Gestão Democrática; Soberania popular; Constitucionalização do direito
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1996A Convenção 158 da OIT
Silva, Antônio Álvares da
Emprego; Contrato de Trabalho; Normas Internacionais do Trabalho; OIT; Demissão Imotivada; Comentários; Estabilidade; Convenção 158 OIT
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A Emenda nº 20/98 e os limites a aplicação do parágrafo 3º do art. 114 da Constituição da República : a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
EC 20/98; Competência; Justiça do Trabalho; Contribuição Previdenciária; Cf 88 Art 114, 3; Devido Processo Legal; Contribuição Social; Execução; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1932A Falência no Direito Brasileiro
Valverde, Trajano de Miranda $d 1892-1972.
Falência; Lei de Falencias; Comentários
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A Justiça do Trabalho e a emenda constitucional n. 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Reforma judiciária; Justiça do trabalho; Competência; Comentários
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro1999A Justiça do Trabalho e o recolhimento de contribuições previdenciárias
Silva, Antonio Alvares da
Competência; Contribuição Previdenciária; Direito do Trabalho; Comentários; Justiça do Trabalho; Previdência Social; Regime de Recolhimento
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2002A LEI do rito sumaríssimo e das comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho
Comentários; Procedimento Sumarissimo; Comissão de Conciliação Prévia
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2002A Lei 4.320 comentada
Machado Júnior, J. Teixeira
Comentários; Contabilidade; Direito Financeiro; L 4320/64; Legislação; Orçamento; Responsabilidade Fiscal
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