13 registros para Coerção -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação das medidas coercitivas do art. 139, IV do CPC ao direito processual do trabalho
Execução trabalhista -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Prestação jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal (art. 733 do CPC)
Brocco, Carolina Romano
Ação de alimentos -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obrigação de fazer de natureza alimentícia
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
Alimentos (direito de família) -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Prisão -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A quem pertence a multa coercitiva?
Ataide Junior, Vicente de Paula
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Multa -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Lacuna do direito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Da CLT às medidas de coerção indireta :$b a volta à caverna de Platão
Mendes, Marcus Menezes Barberino
Platão -- $d 428 ou 7-348 ou 7 A.C. -- $t Alegoria da caverna; Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943) -- $x análise; Execução trabalhista -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Lacuna do direito -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Da multa coercitiva e suas polêmicas
Leite, Gisele
Multa -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Aplicação da pena -- $z Brasil; Princípio do non bis in idem -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Diálogos entre a fase neoconcretista do direito processual civil e a regra matriz do poder geral de coerção
Armoni, Renato
Bueno, Cassio Scarpinella -- $x crítica e interpretação; Oliveira Neto, Olavo de -- $x crítica e interpretação; Direito processual constitucional -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Direito processual -- $z Brasil; Neoconcretismo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Do sincrético ao ético - novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Do sincrético ao ético:$b novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Mercado de trabalho e as pessoas com deficiência :$b empiria e interdisciplinaridade em favor de uma reflexão crítica acerca da eficiência das políticas inclusivas baseadas na coação estatal
Assumpção, Luiz Felipe Monsores de
Pessoa com deficiência física -- $z Brasil; Mercado de trabalho -- $z Brasil; Políticas públicas -- $x crítica -- $z Brasil; Inclusão social -- $x análise -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Empirismo -- $z Brasil; Interdisciplinaridade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005O juiz do trabalho e as medidas coercitivas
Koury, Luiz Ronan Neves
Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005O juiz do trabalho e as medidas coercitivas
Koury, Luiz Ronan Neves
Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução
Talamini, Eduardo
Execução (processo civil) -- $z Brasil; Título executivo extrajudicial -- $z Brasil; Execução por título extrajudicial -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Obrigação negativa -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Sub-rogação -- $z Brasil; Execução por quantia certa
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