14 registros para Cláusula contratual, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2002A cláusula de não - concorrência no direito do trabalho brasileiro
Lima, Cristiano Siqueira de Abreu e
Cláusula contratual, $z Brasil; Concorrência, $z Brasil; Relação de trabalho, $z Brasil; Contrato de trabalho, $z Brasil; Liberdade de trabalho, $z Brasil; Direito do trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho : fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental do trabalho
Santos, Michel Carlos Rocha
Cláusula contratual, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.; Contrato de trabalho, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
Souza Neto, Fernando Tasso de
Cláusula resolutiva, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Resolução do contrato, $z Brasil; Contrato de trabalho, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Jogador de futebol, $z Brasil; Atleta profissional, $z Brasil; Contrato de trabalho, $x legislação, $z Espanha, $z Portugal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A interação entre administração pública e particulares nos contratos administrativos
Schirato, Vitor Rhein
Contrato administrativo, $x história, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Setor privado, $x contratação, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Scaquetti, Sonia Cristina
Cláusula contratual, $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho, $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho, $z Brasil; Boa-fé, $z Brasil; Direito de greve, $z Brasil; Paz, $z Brasil; Sindicato, $z Brasil; Responsabilidade social, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Souza, José Evandro de
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (5. Região), $x decisão judicial; Contrato individual de trabalho, $z Brasil; Concorrência desleal, $z Brasil; Concorrência desleal, $x direito comparado; Cláusula contratual, $x estudo de caso, $z Brasil; Nulidade de cláusula contratual, $z Brasil; Indenização, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Segredo profissional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Cláusula de permanência no emprego
Santos, Enoque Ribeiro dos
Cláusula contratual, $z Brasil; Contrato de trabalho, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva : nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta
Ramos, Rafael Teixeira
Brasil. $t [Lei Pelé (1998)], $x alteração; Cláusula contratual, $z Brasil; Atleta profissional, $z Brasil; Contrato de trabalho, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Jogador de futebol, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Contratos administrativos : limites e possibilidades de alteração
Barroso, Luís Roberto
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x alteração, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho
Pighini, Bráulio Chagas
Cláusula contratual, $z Brasil; Empresa de prestação de serviços, $z Brasil; Crédito trabalhista, $z Brasil; Denunciação da lide, $z Brasil; Ação regressiva, $z Brasil; Título executivo extrajudicial, $z Brasil; Brasil; Redação; Sentença trabalhista, $z Brasil; Contrato, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo codigo civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Contrato de trabalho, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Relação de trabalho, $z Brasil; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil; Liberdade contratual, $z Brasil; Contrato oneroso, $x rescisão, $z Brasil; Contrato a favor de terceiros, $z Brasil; Contrato, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Função social do contrato : aspectos jurídicos destacados
Busnello, Saul José
Contrato, $z Brasil; Função social, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012O contrato e os direitos reais
Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmula n. 308.; Contrato, $z Brasil; Direitos reais, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Direito privado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Pacto de confidencialidade e compromissos recíprocos no contrato de trabalho, para vigorar após a relação de emprego
Cardoso, Jair Aparecido
Cláusula contratual, $z Brasil; Contrato individual de trabalho, $z Brasil; Sigilo profissional, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.; Empregado, $x ética profissional, $z Brasil; Liberdade de trabalho, $z Brasil; Empregador, $x proteção, $z Brasil
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