35 registros para CLT/1943 (art. 477)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A doutrina e a jurisprudência trabalhistas revisitadas pela Constituição
Silva, Laércio Lopes da
CLT/1943 (art. 467); CLT/1943 (art. 477); OJ 98 da SDI-2 do TST; Súmula TRTSP 18/2014
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A propósito do artigo 477 da C.L.T.
Acker, Anna Britto da Rocha
CLT/1943 (art. 477); Depósito do FGTS
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A reciprocidade no aviso prévio proporcional
Ribeiro, Henrique França
Lei 12.506/2011; Aviso-prévio proporcional; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A rescisão do contrato de trabalho com saldo negativo
Kawabe, Karina
Rescisão do contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997As controvérsias sobre a aplicação da multa do art. 477 da CLT
Gunther, Luiz Eduardo
Relação de emprego; Justa causa; Aviso-prévio cumprido em casa; Rescisão do contrato de trabalho; Empregado doméstico; Multa; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Aspectos gerais para a homologação do contrato de trabalho
Terbeck, Anara Valéria
Homologação de rescisão de contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 477); Instrução Normativa MTE SRT 3/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997Aspectos polêmicos da quitação no direito material e no direito processual do trabalho
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Quitação trabalhista; Súmula 330 do TST; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Assistência sindical nas rescisões trabalhistas
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Assistência sindical; Rescisão do contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Assistência sindical nas rescisões trabalhistas (resumo)
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Direito sindical; Assistência sindical; Rescisão do contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Aviso prévio - Cumprimento em casa - Prazo para quitação das verbas rescisórias
Guimarães, João Carlos Siqueira
Aviso-prévio cumprido em casa; CLT/1943 (art. 477); Verba rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Aviso prévio - Pagamento antecipado das verbas
Ramos, Ubiratan Pires
Extinção do contrato de trabalho; Aviso-prévio; Indenização do dano; Prazos; CLT/1943 (art. 489); CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Aviso prévio indenizado. Seu término. Art. 477, § 6º, X, Art. 487, § 1º, ambos da CLT
Ferrari, Irany
Aviso-prévio indenizado; CLT/1943 (art. 477); CLT/1943 (art. 487)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho : questões atuais
Salviano, Maurício de Carvalho
Ação de consignação em pagamento; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Da aplicabilidade dos prazos para o pagamento das verbas rescisórias
Alencar, João Leite de Arruda
Prazos; Verba rescisória; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Dispensa do trabalho durante o aviso prévio e dispensa do cumprimento deste
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Aviso-prévio; Prazos; Verba rescisória; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Dispensa do trabalho durante o aviso prévio e dispensa do cumprimento deste
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Aviso-prévio; Prazos; Verba rescisória; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Dispensa do trabalho durante o aviso prévio e dispensa do cumprimento deste
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Aviso-prévio; Prazos; Verba rescisória; CLT/1943 (art. 477)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Do princípio da irrenunciabilidade e a (não) assistência sindical no pedido de demissão : uma perspectiva de Karl Popper aplicada ao direito do trabalhador
Souza, Tércio Roberto Peixoto
Pensamento científico, Karl Popper; CLT/1943 (art. 477); Princípio da irrenunciabilidade; Assistência sindical; Pedido de Demissão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2006Domésticas e diaristas
Fonseca, José Geraldo da
Empregado doméstico; CLT/1943 (art. 477); Diarista; Faxineira; Passadeira; Caseiro; Motorista particular; Segurança particular; Enfermeira; Vigia de rua; Personal Trainer
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Domésticos e diaristas. Questões polêmicas
Fonseca, José Geraldo da
Empregado doméstico; CLT/1943 (art. 477); Diarista; Faxineira; Passadeira; Caseiro; Motorista particular; Segurança particular; Enfermeira; Vigia de rua; Personal Trainer
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