7 registros para CF/1988 (art. 201)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ilegalidade dos pagamentos administrativos decorrentes da art. 201, §§ 5º e 6º, da CF
Freitas, Paulo Roberto
Ilegalidade de Pagamento; CF/1988 (art. 201); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Aposentadoria especial
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria especial; Lei 8.213/1991 (art. 57); CF/1988 (art. 201); Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Aposentadoria por idade : perda da qualidade de segurado e dispensa do recolhimento de 1/3 das contribuições
Cardoso, Oscar Valente
Aposentadoria por idade; CF/1988 (art. 201); Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Lei 10.666/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Aposentadoria. Inteligência do § 7º do Artigo 201 da Constituição Federal : opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Aposentadoria; Servidor público; Previdência social; CF/1988 (art. 201); EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Compensação financeira dos municípios em face do § 9º do art. 201 da Constituição Federal : comentários ao § 9º do art. 201 da Constituição Federal e suas perspectivas jurídicas
Aquino, Carlos Pessoa de
Contagem de tempo de contribuição; Compensação previdenciária; Previdência Social Municipal; CF/1988 (art. 201)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) : aspectos legais. Construção doutrinária e jurisprudencial
Bassil, Rafael Laynes
CF/1988 (art. 201); CF/1988 (art. 7º); Desaposentação; Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013Regime aberto e regime fechado de previdência complementar
Alves, Juanita Raquel
Previdência complementar; Regime da previdência social; CF/1988 (art. 201); CF/1988 (art. 202); LCP 108/2001; LCP 109/2001
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