3 registros para Busca e apreensão (processo civil) -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A recente portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a lei 13.606/18 e o PePex português :$b movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor
Medeiros Neto, Elias Marques de
Brasil. $t Lei n. 13.606, de 9 de janeiro de 2018; Portugal. $t Lei n. 32, de 30 de maio de 2014; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Portugal; Busca e apreensão (processo civil) -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2005As ações cautelares no processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antônio $d 1946-
Processo trabalhista -- $z Brasil; Processo cautelar -- $z Brasil; Mandado de segurança; Busca e apreensão (processo civil) -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo civil) -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021O regime jurídico das provas digitais no direito brasileiro
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Prova (processo civil) -- $z Brasil; Documento eletrônico -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Prova documental -- $z Brasil; Banco de dados -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Busca e apreensão (processo civil) -- $z Brasil
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