119 registros para Busca e Apreensão
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A "guerra contra o crime" e os crimes da guerra :$b flagrante e busca e apreensão nas periferias
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Busca e apreensão; Processo Penal; Flagrante; Denúncia anônima; Violência policial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ação de busca e apreensão fundada em alienação ficuciária em garantia à luz da Lei 10.931/2004
Estevez, Rafael Fernandes
Alienação fiduciária; Busca e apreensão; Lei 10.931/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A cautelaridade no processo penal : medidas cautelares reais
Benucci, Renato Luís
Medida cautelar; Processo penal; Busca e apreensão; Hipoteca legal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001A cautelaridade no processo penal :$b Medidas cautelares reais
Benucci, Renato Luís
Processo penal -- $z Brasil; Busca e apreensão (processo penal) -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo penal) -- $z Brasil; Bens -- $x hipoteca -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A cautelaridade no processo penal: medidas cautelares reais
Benucci, Renato Luís
Medida cautelar; Hipoteca; Sequestro de bens (Direito penal); Busca e apreensão (Processo penal)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A ilusão da igualdade
Schmidt, Lélio Denicoli
Responsabilidade; Prova; Busca e apreensão (Processo penal)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão regulada pelo decreto-lei nº 911/69 :$b alterações introduzidas pela lei nº 10.931/2004 : inaplicabilidade às relações de consumo
Ibrahim, Marco Antonio
Alienação fiduciária; Busca e apreensão; Devedor; Dívida; Mora; Pagamento; Processo Civil; Purgação da mora; Relação de consumo; Contrato de financiamento; Inconstitucionalidade das leis; Norma constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão regulada pelo decreto-lei nº 911/69 :$b alterações introduzidas pela lei nº 10.931/2004 : inaplicabilidade às relações de consumo
Ibrahim, Marco Antonio
Mora; Dívida; Pagamento; Purgação da mora; Busca e apreensão; Processo Civil; Relação de consumo; Devedor; Alienação fiduciária; Contrato de financiamento; Norma constitucional; Inconstitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português : movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor
Medeiros Neto, Elias Marques de
Processo Civil; Execução; Busca e apreensão; Efetividade; Portugal; Duração razoável do processo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A recente portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a lei 13.606/18 e o PePex português :$b movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor
Medeiros Neto, Elias Marques de
Brasil. $t Lei n. 13.606, de 9 de janeiro de 2018; Portugal. $t Lei n. 32, de 30 de maio de 2014; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Portugal; Busca e apreensão (processo civil) -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A violação dos direitos fundamentais pelas decisões que autorizam a busca e a apreensão coletivas
Silva Neto, Aldemar Monteiro da
Direitos fundamentais; Busca e apreensão; Inviolabilidade do domicílio; Prova ilícita
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Acordos de leniência em direito concorrencial. Práticas e recomendações
Rodas, João Grandino
Cartel; Leniência; Busca e apreensão (Processo civil); Direito comparado, $z Estados Unidos; Europa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Alienacao fiduciaria. Busca e apreensao. Conversao para a acao de deposito. Apreensao parcial de bens. Possibilidade
Zeni, Fernando César
Natureza jurídica; Alienação fiduciária; Busca e apreensão (Processo civil)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Alienação fiduciária - direito material e processual
Chanan, Guilherme Giacomelli
Alienação fiduciária; Busca e apreensão (Processo civil); Depositário infiel; Processo civil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão
Barroso, Lucas Abreu
Consumidor; Busca e apreensão; Alienação fiduciária de bens móveis; Saldo residual; Automovel
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008Alienação fiduciária de bens móveis :$b busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
Chalhub, Melhim Namem
Alienação fiduciária; Dívida; Pagamento; Parcelamento; Busca e apreensão; Processo Civil; Purgação da mora; Defesa do consumidor; Credor; Devedor; Propriedade; Bens móveis; Contrato de financiamento; Cláusula resolutiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Alienação fiduciária de bens móveis. busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
Chalhub, Melhim Namem
Contrato de financiamento; Lei 10.931/2004; Busca e apreensão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2001Alienação fiduciária em garantia :$b uma visão crítica
Ayoub, Luiz Roberto
Alienação fiduciária; Depositário infiel; Prisão civil; Busca e apreensão; Processo Civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2003Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Conversão para ação de depósito. Apreensão parcial de bens. Possibilidade
Zeni, Fernando César
Alienação fiduciária; Busca e Apreensão, Natureza Jurídica; Ação de depósito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005As ações cautelares no processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Busca e apreensão; Mandado de segurança; Medida cautelar; Processo cautelar; Processo do trabalho; Sequestro de bens
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