112 registros para Brasil. $b Ministério Público do Trabalho
- TRT-16Tipo 01-Livro201830 anos da constituição federal: atuação do MPT 1988-2018
Von Zuben, Catarina (org.)
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho. $2 ae; Brasil. $t Constituição (1988) $2 tul; Justiça do trabalho $z Brasil; Trabalho escravo $z Brasil; Ministério público do trabalho $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de PerA Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. Cipa e os programa
Fernandes, Fábio de Assis F.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Brasil); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Condições de trabalho -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A atuação do ministério público do trabalho como mediador :$b considerações à luz do código de processo civil (lei n. 13.105/2015)
Delgado, Gabriela Neves
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $t Constituição (1988); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x poderes e atribuições -- $x análise; Mediação e conciliação -- $z Brasil; Indisponibilidade de bens -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x análise -- $z Brasil; Conflito coletivo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Ação coletiva -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) :$b a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviç
Rocha, Cláudio Jannotti da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Pessoal de saúde -- $x proteção -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho :$b e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida
Bessa, Sueli Teixeira
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Menor infrator; Direitos do menor, $z Brasil; Ministério Público do Trabalho, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Profissionalização; Educação do adolescente, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho :$b e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida
Bessa, Sueli Teixeira
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Menor infrator -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Direitos do menor -- $z Brasil; Ministério público do trabalho -- $x competência -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Profissionalização -- $z Brasil; Liberdade assistida -- $z Brasil; Educação do adolescente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública e o processo trabalhista
Lopes, Alpiniano do Prado
Brasil. $t Lei orgânica do Ministério Público da União (MPU) (1993); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Brasil. $t Lei antitruste (1994); Processo trabalhista -- $z Brasil; Legitimidade -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2011A ação civil pública e sua eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo : o dano moral coletivo
Prado, Erlan José Peixoto do
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Trabalho escravo, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil; Dano moral coletivo, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A contratação de trabalhador pela administração pública sem o prévio concurso público
Santos, Alvacir Correa dos
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Administração pública; Concurso público; Servidor público -- $x contratação; Serviço público
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2017A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Silva, Sofia Vilela de Moraes e
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Trabalho do Menor; Adolescente; Criança; Direitos da Criança; Proteção Jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011A greve no direito brasileiro
Melo, Raimundo Simão de
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $t [Lei de greve (1989)]; Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Greve, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Greve, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Greve, $x história, $z Brasil; Conflito trabalhista, $z Brasil; Dissídio coletivo, $z Brasil; Direito de greve, $z Brasil; Servidor público, $x greve, $z Brasil; CF 1988; EC 45/2004; L 7783/1989.
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2011A greve no direito brasileiro
Melo, Raimundo Simão de
Brasil. $t Lei de greve (1989); Brasil. $t Constituição (1988); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Greve -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Greve -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Conflito trabalhista -- $z Brasil; Direito de greve -- $z Brasil; Dissídio coletivo -- $z Brasil; Greve -- $x história -- $z Brasil; Servidor público -- $x greve -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996A intimação pessoal do Ministério Público do Trabalho na ação civil pública
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Intimação -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
Alves, Ana Carla Pereira
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT), $x competência; Reclamação trabalhista, $z Brasil; Simulação (Direito civil), $z Brasil; Mediação e conciliação, $z Brasil; Colusão, $z Brasil; Ação rescisória, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil; Lide, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Conflito coletivo trabalhista -- $x prevenção -- $z Brasil; Mediação e conciliação -- $z Brasil; Termo de ajustamento de conduta -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Calheiros, Bruno Antonio Acioly
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x poderes e atribuições -- $x análise; Processo trabalhista -- $z Brasil; Negócio jurídico -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil; Sindicato -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A neoescravidão urbana na indústria têxtil: $b trangressão à democracia brasileira
Barros, Viviane Leonel de Souza
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório (1930); Competência; Redução à condição de escravo; Terceirização; Trabalho temporário; Empresa; Responsabilidade; Ação civil pública; Inquérito civil; Termo de compromisso; Direitos humanos; Indústria têxtil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A possibilidade de argüição da prescrição pelo Ministério Público do Trabalho, como "custos legis", em benefício de pessoa jurídica de direito público
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Prescrição; Poder público
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1992A prescrição no Direito do Trabalho e a legitimidade do Ministério Público para arguí-la em favor do ente público
Vasconcelos, Ilná Carvalho
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Prescrição; Poder público
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