59 registros para Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A aurora da vida e a infância perdida : um breve estudo sobre as idades mínimas para o direito do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Brasil $b Ministério do Trabalho; Trabalho do Menor; Estatistica; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Atividade Insalubre; Trabalho Noturno; Faixas Etarias
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A lei n. 9099/95 e o estatuto da criança e do adolescente.Breve reflexão
Marchesan, Ana M. M.
L 9099/95; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro [link]
Veronese, Josiane Rose Petry
Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho $c Brasília, DF $d 2012; Convenção sobre os Direitos da Criança $d 1989; Proteção; Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 13-Documento Dig____Alguém se importa com o filho do empregador?
Roesler, Átila da Rold
Criança; Tratamento Médico; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Alteração; Consulta Medica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais
Silva, Wilker Jeymisson Gomes da
Trabalho do Menor; Criança; Adolescente; Legislação Trabalhista; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; CLT; Erradicação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Aportes críticos aos arts. 241-B e 241-C da lei nº 11.829/08 : novamente o problema do rigor técnico
Ferreira, Pedro Paulo
Abuso Sexual; Criança; Internet; L 11829/08 Art 241-B; L 11829/08 Art 241-C; Pedofilia; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Crime Virtual; Pornografia Infantil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017As alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente pela polêmica "Lei da palmada" em perspectiva de ponderação
Schneider, Natasha
Alteração; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Direitos Fundamentais; Proibicao; Estados Unidos; Somália; Convencao Sobre Os Direitos da Crianca; Lei da palmada
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro[200-]Brincar, estudar, viver ... trabalhar, só quando crescer.
Brasil. Ministério Público do Trabalho. MPT
Trabalho do Menor; Direito do Trabalho; Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015Cinco desafios para a infância em 2015
Volpi, Mário
Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Trabalho do Menor
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2013Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Tavares, Jose de F.
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1995Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Tavares, Jose de F.
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Da derrogação tácita do inciso II do art. 198 do estatuto da criança e do adolescente
Carvalho, João Paulo Oliveira Dias de
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013Desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente na atualidade
Mafra, Francisco
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2009Difusos e coletivos : estatuto da criança e do adolescente
Dezem, Guilherme Madeira
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; L 12010/09
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2001Direito civil : alguns aspectos da sua evolução
Pereira, Caio Mario da Silva
Direito Civil; Responsabilidade Civil; Reformas; Código Civil; Direito de Família; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015Direito da criança e do adolescente
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Proteção; Direitos do Menor; Trabalho do Menor; Questão de Prova; Concurso Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Direito da infância e juventude
Machado, Martha de Toledo
Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015Direitos da criança e do adolescente
Reis, Jair Teixeira dos
Brasil; Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Criança; Adolescente; Direitos do Trabalhador; Estagio; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Trabalho do Menor; Deficiente
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011Direitos da criança e do adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
Criança; Adolescente; Menor; Direitos Fundamentais; Direitos do Menor; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Dos recursos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; L 8069/90; L 12010/09
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