3 registros para Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral:$b crítica e solução
Pafiadache, Renata de Almeida
Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Repercussão geral -- $x revisão -- $z Brasil; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Jurisprudência -- $x revisão -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Competência intuitu personae:$b a competência da Justiça Federal e a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil
Oliveira, Guilherme Peres de
Ordem dos Advogados do Brasil -- $x natureza jurídica; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Autarquia -- $z Brasil; Justiça estadual -- $x competência -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Justiça federal -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022O modelo teórico das cortes supremas:$b fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional
Camargo, Daniel Marques de
Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
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