16 registros para Bem jurídico
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A religião como objeto de tutela penal: limites e possibilidades
Silva, Leonardo Henriques da
Estado Laico; Religião e Estado; Tutela penal; Liberdade de crença; Bem jurídico penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Bem jurídico tutelado e Direito Penal Econômico
Raposo, Guilherme Guedes
Bem jurídico penal; Direito penal econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Correntes doutrinárias do bem jurídico-penal ambiental
Sady, Paula Regina Nogueira
Direito penal; Bem jurídico penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Código de Defesa do Consumidor: lesividade e fragmentariedade penal?
Bento, Ricardo Alves
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Bem jurídico penal; Responsabilidade penal da pessoa jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Direito a não ser torturado? A integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Crime de tortura; Combate à tortura; Integridade moral; Bem jurídico penal; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007O bem jurídico e a Constituição Federal
Smanio, Gianpaolo Poggio
Bem jurídico penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal
Silva, Ivan Luiz da
Bem jurídico penal; Iluminismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012O bem jurídico-penal no crime de lavagem de dinheiro
Oliveira, Tarsis Barreto
Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro); Bem jurídico penal; Lavagem de dinheiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011O bem jurídico-penal tributário e a legitimidade constitucional do sistema punitivo em matéria fiscal
Rodrigues, Savio Guimarães
Bem jurídico penal; Direito tributário; Poder punitivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
Roxin, Claus
Bem jurídico penal; Norma Penal; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004O conceito de bem jurídico penal difuso
Smanio, Gianpaolo Poggio
Bem jurídico penal difuso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Princípio da efetividade no direito penal e a importância de um conceito garantista do bem jurídico-penal
Sales, Sheila Jorge Selim de
Bem jurídico penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Revisitando temas fundamentais do direito penal
Bem, Leonardo Schmitt de
Bem jurídico penal; Teoria da Pena; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Sobre os fins do direito penal: deve o Estado ocupar-se da proteção de bens jurídicos?
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
Bem jurídico penal; Bens jurídicos; Papel do Estado; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Tutela da moralidade administrativa e garantias constitucionais
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
Moralidade administrativa; Princípio da probidade; Liberdade individual; Direitos individuais; Proteção jurídica; Bem jurídico penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Tutela penal de valores supraindividuais? Reflexões a partir da importância da teoria do bem jurídico para a ciência penal
Almeida, Bruno Rotta
Bem jurídico penal
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