29 registros para Bebida alcoólica
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A função da Lei Complementar Tributária. Legalidade do Decreto n. 3.070/1999 e da IN SRF 60/1999. Possibilidade de adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Tributação; Decreto 3.070/1999; Instrução Normativa SRF 66/1999; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos :$b por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de risco
Fiterman, Mauro
Bebida alcoólica; Veículo automotor; Seguro de Transporte; Poder Judiciário; Agravamento de risco
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A possibilidade de instituição de programa de controle do uso de drogas e bebida alcoólica no ambiente de trabalho
Valentim, Inez Maia
Ambiente de Trabalho; Alteração; Motorista; Controle de Uso de Drogas e Bebida Alcoólica; Motorista Profissional; Estatuto do Motorista Profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Ação civil pública. Direito do consumidor. Propaganda de bebidas alcoólicas. Correta informação acerca dos riscos e potenciais danos que o consumo de bebibas alcoólicas causa à saúde
Lefèvre, Fernando
Jurisprudência comentada; Propaganda de bebida alcoólica; Danos à Saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Controle do tabaco Vs controle do álcool : convergências e diferenciações necessárias
Henriques, Isabella Vieira Machado
Aliança de Controle do Tabagismo; Alcoolismo; Sociedade de consumo; Hiperconsumismo; Intervenção do Estado; Propaganda de bebida alcoólica; Propaganda de Cigarro; Formação da vontade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999El abuso de substancias en el trabajo : los sectores público y privado se alían contra el consumo de bebidas y drogas el el lugar de trabajo
Albanak, Leyla
Consumo de bebida alcoólica; Trabalho; Drogas ilícitas; Setor Público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999Embriaguez ao volante
Gomes, Luiz Flávio
Embriaguez ao Volante; Veículo Automotor; Direção Perigosa; Bebida alcoólica; Teste de alcoolemia; Bafômetro
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Embriaguez eventual de servidor publico
Nóbrega, Airton Rocha
Serviço público; Administração pública; Bebida alcoólica; Servidor público regido pela CLT; Princípio da eficiência
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Impactos das normas constitucionais sobre o teste randômico do etilômetro = Impact of the Brazilian constitution norms on random breath-testing
Honorato, Cássio Mattos
Bebida alcoólica; Embriaguez; Direitos fundamentais; Interpretação da lei; Álcool; Norma constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente
Pereira Júnior, Antonio Jorge
Bebida alcoólica; Direitos da criança; Jovem; Delinquente juvenil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
Farias, Vilson
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei 11.705/2008; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas : confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton
Motorista; Entorpecente; Direitos fundamentais; Segurança; Trânsito; Bebida alcoólica; Droga
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas : confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton
Segurança no trânsito; Consumo de bebida alcoólica; Consumo de drogas; Direito à privacidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas : confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton
Bebida alcoólica; Direitos fundamentais; Droga; Entorpecente; Motorista; Segurança; Trânsito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas : confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton
Brasil. $t [Código de trânsito brasileiro (1997)]; Direito à intimidade, $z Brasil; Segurança no trânsito, $x direitos fundamentais, $z Brasil; Motorista; Bebida alcoólica; Toxicomania; Hierarquia das leis; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Direito à informação; Direitos e garantias individuais; Doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2014Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas :$b confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Junior, Francisco Milton
Motorista; Acidente de trânsito; Entorpecente; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conforme a lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012
Marcão, Renato
Código de Trânsito Brasileiro; Crime; Bebida alcoólica; Lei seca
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011 :$b da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica"
Marcão, Renato
Código de Trânsito Brasileiro; Vara de Delito de Transito; Bebida alcoólica; Motorista; Impunidade; Segurança no trânsito; Embriaguez ao volante
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013O bafômetro e a embriaguez no volante :$b análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
Bebida alcoólica; Motorista; Embriaguez ao volante; Delito de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
Freitas, Jayme Walmer de
Consumo de bebida alcoólica; Suspensão da licença para dirigir; Crime de trânsito
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