333 registros para Aviso-previo
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei n. 12.506/2011
Vieira Júnior, Rosendo de Fátima
Aviso-prévio proporcional; Lei 12.506/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A (im)possibilidade de aquisição da garantia ao emprego do trabalhador acidentado no curso do aviso prévio e do contrato a termo
Rosa, Renata Martins da
Estabilidade provisória no emprego; Garantia de emprego; Acidente do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho por prazo determinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado: uma abordagem jurisprudencial
Dantas, Rodrigo Tourinho
Aviso-prévio indenizado; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A autoaplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional
Vargas, Luiz Alberto de
Aviso-prévio proporcional; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho; Convenção 158 da OIT; Desemprego; Estabilidade no emprego; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho; Convenção 158 da OIT; Desemprego; Estabilidade no emprego; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A crise e os impostos
Pugliese, Eduardo
Crise financeira mundial; Aviso-prévio indenizado; Contribuição previdenciária; Decreto 6.727/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A dispensa do trabalho durante o aviso prévio e as verbas rescisórias
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Rescisão do contrato de trabalho; Aviso-prévio; Verba rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A dispensa do trabalho durante o aviso prévio e o prazo para pagamento das verbas rescisórias
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Rescisão do contrato de trabalho; Aviso-prévio; Verba rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A dispensa do trabalho durante o aviso prévio e o prazo para pagamento das verbas rescisórias
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Dispensa do empregado; Rescisão do contrato de trabalho; Aviso-prévio; Verba rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979A estabilidade do trabalhador na empresa
Russomano, Mozart Victor
Estabilidade no emprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Rescisão do contrato de trabalho; Aviso-prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Cavalhero, Lirian Sousa Soares
Aviso-prévio indenizado; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado
Bôrro, Marcel de Lacerda
Aviso-prévio indenizado; Contribuição previdenciária; Decreto 6.727/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado
Bôrro, Marcel de Lacerda
Aviso-prévio indenizado; Incidência de contribuição previdenciária; Impossibilidade Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A incidência de contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
Figueiredo, Victor Vigolvino
Aviso-prévio indenizado; Decreto 6.727/2009; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A incidência do depósito para o FGTS sobre o aviso prévio
Simm, Zeno
Aviso-prévio indenizado; Incidência do FGTS; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão do mandado de injunção
Batochio, Ligia Lamana
Mandado de injunção; Decisão do STF; Imunidade tributária; Aviso-prévio proporcional; Direito de greve; Aposentadoria por invalidez; Trabalho insalubre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A multa do parágrafo 8º do Art. 477 da CLT e o chamado aviso prévio cumprido em casa
Murad, Sérgio Antônio
Aviso-prévio cumprido em casa; CLT/1943 (multa do art. 477, § 8º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A multa do § 8º, do art. 477 da CLT, e o tal do aviso prévio cumprido em casa
Levenhagen, Antônio José de Barros
Aviso-prévio cumprido em casa; CLT/1943 (multa do art. 477, § 8º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A multa do § 8º, do art. 477 da CLT, e o tal do aviso-prévio-cumprido-em-casa
Levenhagen, Antônio José de Barros
Aviso-prévio cumprido em casa; CLT/1943 (multa do art. 477, § 8º)
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