Soares, Evanna

Direito do Trabalho; Ambiente de Trabalho; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Tutela Jurisdicional; Segurança do Trabalho; Tutela Judicial Coletiva; Ministerio Publico; Atuaçao; Trabalho Insalubre; Pprevençao a Doenças e Acidentes De trabalho

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

<tg> Justiça do Trabalho; Infanto-juvenil: Perspectiva, Norma e Realidade; Meio-ambiente; Infancia Usurpada; Necessidade de Trabalho; Terceiro Milênio; Atuaçao Jurisdicional; Meio Ambiente do Trabalho; Brasil; Proposta; Desafio Monografia

Pinto, Jose Augusto Rodrigues

<tg> Direito do Trabalho; <te> Noçao Fundamental; Formaçao e Evoluçao; Evoluçao do Direito; Estrutura; Principios e Fontes; Interpretaçao e Atuaçao; Sujeitos e Institutos; Empregado; Empregador; Empresa; Contrato de Emprego; Nulidades; Duraçao; Conteudo Di

Pinto, Jose Augusto Rodrigues

Dt; Noçoes Fundamentais; Formaçao e Evoluçao; Estrutura; Principios e Fontes; Interpretaçao e Atuaçao; Dissidio Individual; Sujeitos; Contratos Especiais; Direitos e Deveres; Nulidades; Estabilidade; Indenizaçao; Fgts; Inovaçoes Legais da Flexibilizaçao.

Oliveira, Fabio Leopoldo de

<tg>direito do Trabalho; <te> Denominaçao; Autonomia e Posiçao Enciclopedica; Principios; Norma Juridica e Hierarquia; Interpretaçao e Integraçao; Eficacia da Lei Trabalhista; Atuaçao; Constituiçao de 88; Contrato de Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho

Chiovenda, Giuseppe

<tg> Direito e Açao; Processo Civil e Relaçao Juridica Processual; Condiçao da Açao e Pressuposto; Lei; Civil Italiana; Formaçao Historica; Atuaçao; Cogniçao Ordinaria; Prol do Autor; Mediante Cogniçao Sumaria; Reu; Identificaçao da Açao; Coisa Julgada e

Gonzalo Diegues

<tg> Direito do Trabalho; <te> Procedimento Administrativo; Infraçao do Empresario e Sançao; Atuaçao da Inspeçao; Atos de Advertencia; Expediente e Resoluçao; Autorizaçao; Atuaçao Previa; Processo Ordinario; Processo Especial; Impugnaçao de Despedida; Re

Szaniawski, Elimar

<tg> Direito do Trabalho <te> Comentario historico; Sindicalismo Brasileiro; Conceito; Natureza Juridica e Investidura; Caracteristica Monista; Atuaçao do Sindicato; Contribuiçao; Atuaçao Como Representante; Dissidio: Coletivo, Individual; Substituto Proc

Rocha, Silvia Regina da

<tg> Direito do Trabalho <te> Trabalho da mulher; Antecedente Historico; Legislativo; Oit; Modalidade de Atuaçao; Ratificaçao da Convençao; Trabalho Feminino; Pacto da Onu; Proteçao; Fundamento; Tema da Constituiçao; Formaçao; Discriminaçao; Emprego; Mat

Chiovenda, Jose

<tg> Processo Civil <te> Consideraçao Da historia; Legislaçao e Literatura; Conceito Fundamental; Direito e Açao; Destino; Relaçao Juridica; Lei Processual; Atuaçao da Sentença de Condenaçao; Mera Declaraçao; Medida de Segurança; Capacidade Objetiva; Su

Alsina, Hugo

<tg> Principio Geral; Funçao Jurisdicional; Direito Processual; Lei; Sistema; Fonte do Direito Processual; Legislativa; Constitucional; Subsidiaria; Açao; Natureza Juridica; Classificaçao da Açao; Condiçao; Processo; Relaçao; Atuaçao D