161 registros para Ato administrativo, $z Brasil
- TRT-22Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x dispensa, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Concorrência pública, $z Brasil; Administração pública, $x licitação, $x dispensa, $z Brasil; Equilíbrio econômico, $x contratação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativos
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Inexecução das obrigações, $z Brasil; Rescisão do contrato, $z Brasil; Exceção (Processo civil), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina
Arbitragem, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Arbitragem, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Organização social, $z Brasil; Terceiro setor, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A concessão como parceria
Wald, Arnoldo, 1932-
Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro1994A constituição aplicada
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito constitucional, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A contratação de fundações de apoio para a realização de concursos vestibulares
Bernardino, Juliana Helena Takaoka
Brasil. $b Tribunal de Contas da União (TCU); Licitação, $x dispensa, $z Brasil; Vestibular; Contrato administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A despedida arbitrária e o Estado empregador
Maciel, José Alberto Couto
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal; Despedida; Servidor público regido pela CLT, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Estabilidade; Reintegração no emprego; Ato administrativo, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Abuso de direito, $z Brasil; Recurso extraordinário, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A estabilidade do ato administrativo criador de direitos à luz dos princípios da moralidade, da segurança jurídica e da boa-fé
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Direito administrativo, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Segurança jurídica, $z Brasil; Princípio da boa-fé; Ato jurídico
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A extensão dos efeitos da declaração de inidoneidade
Lima, Rodrigo Mello da Motta
Contrato administrativo, $z Brasil; Cláusula contratual; Sanção administrativa, $z Brasil; Declaração de inidoneidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2002A flexibilização do ato administrativo público no contexto do estado moderno
Trindade, Washington Luiz da
Direito administrativo, $z Brasil; Contrato de gerenciamento, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Contrato de adesão, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A nova lei n° 8666/93
Sampaio, Ricardo Alexandre
Licitação, $x legislação, $x alteração; Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Desenvolvimento sustentável, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Prescrição, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Ato administrativo, $x vigência, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea
Moura, Emerson Affonso da Costa
Administração pública, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Legitimidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos para terceirização de serviços
Lobato, Bianca Duarte T.
Contrato administrativo, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Administração pública, $x contratação, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A teoria da imprevisão nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino
Chagas, Carlos Antonio Dias
Contrato administrativo, $z Brasil; Direito comparado, $z Argentina; Imprevisibilidade (Direito administrativo); Ordenamento jurídico, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Antecipação dos efeitos da alteração contratual
Niebuhr, Joel de Menezes
Contrato administrativo, $z Brasil; Obras públicas
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2022Análise econômica das licitações e contratos :$b de acordo com a Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Camelo, Bradson
Licitação, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Direito administrativo; Direito municipal; Direito econômico; Direito empresarial; Direito público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário
Macedo, Alan da Costa
Previdência social, $z Brasil; Ônus da prova, $z Brasil; Acesso à justiça, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil
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