8 registros para Atividade Portuaria
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Porto; Atividade Portuaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Licitacao; Atividade Portuaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005Aparente conflito entre as competencias concorrenciais e regulatorias
Tojal, Sebastiao Botto de Barros
Servico Publico - Competencia Concorrencial; Atividade Portuaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005Aparente conflito entre as competencias concorrenciais e regulatorias: a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de contêineres
Tojal, Sebastiao Botto de Barros
Servico Publico - Competencia Concorrencial; Atividade Portuaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006Aspectos juridicos e politicos do processo de municipaçizacao do porto de Itajai
Castro Jr., Osvaldo Agripino de
Municipalizacao; Atividade Portuaria; Cidadania
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006Elementos juridicos da atividade portuaria como atividade de ensino e pesquisa em pos-graduacao stricto sensu
Pasold, Cesar Luiz
Atividade Portuaria; Disciplina Academica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013MP dos portos: para além dos gargalos da questão trabalhista
Castelo, Jorge Pinheiro
Medida Provisoria N. 595 - Comentarios; Atividade Portuaria; Portos
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014Regime jurídico da autorização portuária no Brasil: serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?
Aragão, Alexandre Santos de
Atividade Portuaria; Portos - Regime Juridico; Servico Publico - Portos; Atividade Privada Regulamentada
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