96 registros para Assistência médica
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Resolução Normativa n. 279, da Agência Nacional de Sáude Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo
Almeida, Alexandre Albuquerque
Lei 9656/98; Assistência médica complementar; Manutenção do plano de saúde após o término da relação de trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2005A Responsabilidade Civil decorrente do contrato de serviços médicos
Rocha, Cleonice Rodrigues Casarin da
Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Médico -- $x contratação -- $z Brasil; Médico -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Assistência médica -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Hospital -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Médico -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Médico -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A abusividade nos contratos de seguro-saúde e de assistência médica no Brasil
Marques, Cláudia Lima
Contrato de seguro-saúde; Contratos; Assistência médica; Boa-fé contratual
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria Por Invalidez; Assistência Médica; Plano de Saude; Benefício Previdenciário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
Romero, Luiz Carlos P.
Saúde Pública; Assistência médica; Legislação; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo :$b uma visão crítica
Kataoka, Eduardo Takemi
Cláusula contratual; Direito do Consumidor; Plano de saúde; Assistência médica; Contrato de fornecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A organização liberal da medicina e sua evolução
Borrajo Dacruz, Efrén
Seguridade social; Seguro de assistência médica
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1997A previdência ao redor do mundo
Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias. Centro de Estudos da Seguridade Social
Previdência social; Benefício previdenciário; Acidente de trabalho; Custeio; Maternidade; Invalidez; Desemprego; Doença; Velhice; Morte; Assistência médica; Abono de família
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A relação público-privada no SUS :$b um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato Grosso
Romano, Cátia Maria Costa
SUS; Assistência médica; Mato Grosso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A resolução normativa n. 279, da agência nacional de saúde suplementar, seus objetivos e as relações de consumo
Almeida, Alexandre Albuquerque
Relação de Consumo; Assistência Médica; Plano de Saude; Extinção do Contrato de Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
Amorim, Andressa de Ávila
Preso; Assistência médica; Penitenciária; Direito à saúde; Porto Alegre; Penitenciária de mulheres; Sistema penitenciário
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Artes graphicas
Cavalcanti, Edison
Serviço Gráfico; Doença Profissional; Assistência Médica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio :$b ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
SUS; Direito à saúde; Direito público; Direito privado; Assistência médica; Tutela antecipada; Responsabilidade solidária; Ordenamento jurídico; Intervenção do povo no governo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1937Assistencia a enfermos
Assistência Médica; Saúde Pública $z Amazônia
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Assistencia a enfermos
Assistência Médica; Assistência Social; Assistência Hospitalar $z Rio Grande do Sul
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Assistencia a enfermos
Assistência Médica; Assistência Social; Assistência hospitalar $z Rio de Janeiro
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Assistencia a enfermos
Assistência Médica $z Pará; Hospital; Assistência Médica $z Bahia; Estatistica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1937Assistencia a enfermos
Assistência Hospitalar; Assistência Médica; Saúde; Avaliação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Assistencia a enfermos
Estatistica; Assistência Médica; Assistência Social; Instituição Privada
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1936Assistencia a enfermos
Assistência Médica $z Distrito Federal; Assistência Social; Estatistica
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