32 registros para Art 896
- TRT-20Tipo 01-Livro2012A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revista
Arruda, Kátia Magalhães
Jurisdição; TST; Admissibilidade; Recurso de revista; Cabimento; Súmula 126 TST; Reexame; Fato; Prova; Súmula 297 TST; Prequestionamento; Súmula 422 TST; Impugnação; Pressuposto; Art 896; CLT; Jurisprudência
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A lei n. 9756/98 no âmbito trabalhista.
Bomfim, Benedito Calheiros
L 9756/98; Recurso de Revista; Agravo de Instrumento; CLT Art 896; Cpc Art 1211; Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; Cpc Art 120; Cpc Art 511; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A lei n. 9957/2000 do procedimento sumaríssimo : ataque às conseqüências - consagração do princípio da desigualdade
Brito Filho, José Claudio Monteiro de
L 9957/00; Comentários; Procedimento Sumarissimo; CLT Art 896; Igualdade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A necessária pacificação do custeio da seguridade na Justiça do Trabalho [drive Z:]
Oliveira, Fabrício Lopes
Seguridade Social; Recurso de Revista; Contribuição Previdenciária; Clt Art 896, Par 02; Isonomia Tributaria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A nova medida legal para dar maior celeridade a jurisdição trabalhista
Brito, Armando de
Recursos; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; CLT Art 896; CLT Art 769; Celeridade; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A transcendência no recurso de revista para o TST
Rodrigues, Douglas A.
Recurso de Revista; Principio da Transcendencia; Comentários; Mp 2226/01; Clt Art 896 a
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Alterações no sistema de recursos trabalhistas : Lei n. 9756/98
Gonçalves Júnior, Mário
Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Recurso de Revista; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; Cpc Art 120; Conflito de Competência; Cpc Art 511; CLT Art 896; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544; Recursos Trabalhistas; Agravo de Instrumento; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003As recentes alterações na legislação trabalhista : leis ns. 9957 e 9958 de 12 de janeiro de 2000
Figueiroa Junior, Narciso
L 9957/00; Comentários; L 9958/00; Comissão de Conciliação Prévia; Procedimento Sumarissimo; CLT Art 896
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015, de 22/7/2014
Maciel, José Alberto Couto
Alteração; Processo do trabalho; Comentários; Art 896-B; Art 896-C; Art 894; Art 896; Art 897-A; Art 899; CLT
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015, de 22/7/2014
Maciel, José Alberto Couto
Alteração; Art 894; Art 896; Art 896-B; Art 896-C; Art 897-A; Art 899; CLT; Comentários; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015, de 22/7/2014
Maciel, José Alberto Couto
Alteração; Art 894; Art 896; Art 896-B; Art 896-C; Art 897-A; Art 899; CLT; Comentários; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015, de 22/7/2014
Maciel, José Alberto Couto
Alteração; Art 894; Art 896; Art 896-B; Art 896-C; Art 897-A; Art 899; CLT; Comentários; Processo do trabalho; Jurisprudência; Celeridade processual
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Do procedimento sumaríssimo
Borges, Leonardo D.
L 9957/00; Comentários; CLT Art 896
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998 : direito constitucional processual - direito processual civil - observações
Melega, Luiz H. C.
Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Recurso de Revista; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; Cpc Art 120; Conflito de Competência; Cpc Art 511; CLT Art 896; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Natureza jurídica da sentença normativa
Aucar, Jorge Alberto Fontenelle
Sentença normativa; Fontes normativas; CLT art 896 b
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015Nova lei recursos no processo do trabalho: doutrina, prática forense, jurisprudência e legislação
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
Embargos Declaratórios; Recurso de Revista; Alteração; CLT; Uniformização da Jurisprudência; Divergência Jurisprudencial; Clt Art 894; CLT Art 896; Incidente de Resolução de Recursos Repetitivos (IRRR)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Novos procedimentos nos tribunais
Lenzi, Carlos A. S.
Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Recurso de Revista; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; Cpc Art 120; Conflito de Competência; Cpc Art 511; CLT Art 896; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Novos procedimentos nos tribunais : parte I
Lenzi, Carlos A. S.
Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Recurso de Revista; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; Cpc Art 120; Conflito de Competência; Cpc Art 511; CLT Art 896; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Novos procedimentos nos tribunais : parte final
Lenzi, Carlos A. S.
Recursos; Competência; Inconstitucionalidade; Desercao; Recurso de Revista; Alteracoes; Uniformização da Jurisprudência; L 9756/98; Cpc Art 120; Conflito de Competência; Cpc Art 511; CLT Art 896; Clt Art 897; Cpc Art 481; Cpc Art 542; Cpc Art 544; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003O pressuposto da transcendência no recurso de revista : art. 896 A da CLT - considerações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
Recurso de Revista; Principio da Transcendencia; Comentários; Mp 2226/01; Clt Art 896 a
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