239 registros para Arrendamento
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001"Leasing" - A diferença entre VRG (Valor Residual de Garantia) e preço da opção de compra no contrato. Descaracterização do "leasing" pela antecipação do valor residual
Ibrahim, Marco Antônio
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Valor Residual Garantido (VRG); Opção de Compra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial
Saad, Eduardo Gabriel
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Variação cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial : a necessidade de manutenção do equilíbrio contratual
Levada, Cláudio Antônio Soares
Contrato de arrendamento mercantil; Contrato de leasing; Variação cambial; Equilíbrio contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" financeiro
Saad, Eduardo Gabriel
Leasing financeiro; Arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996"Leasing" na importação. Não incidência do ICMS na importação de mercadorias, amparadas em contrato de arrendamento mercantil : "leasing" internacional
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Contrato de arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Leasing". Rescisão do contrato. Conseqüências. Responsabilidade quanto às prestações vencidas e vincendas
Ramina, Antonio D.
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Rescisão do contrato de arrendamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações
Noronha, Fernando
Alienação fiduciária; Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Garantia de obrigação
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2023A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
Coelho, Antônio Augusto de Souza
Aquisicao de Imovel Rural; Arrendamento de Imovel Rural; Capital Estrangeiro; Pessoa Juridica; Propriedade Rural
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A consolidacao da burguesia rural no Distrito Federal
Figueiredo, Vilma
Arrendamento rural; Agricultor; Distrito Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A correção de prestações em contratos de "leasing" pela variação cambial, a superveniente e repentina valorização do dólar e a aplicação da cláusula rebus sic standibus
Gomes, Luís Roberto
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Contrato em dolar; Variação cambial; Cláusula rebus sic stantibus
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2018A impossibilidade de incidência do ISS sobre atividades realizadas pelo concessionário/arrendatário de serviços públicos qeu está impossibilitado de cobrar preço pelo contrato de concessão/arrendamento
Alves, Vinicius Jucá
ISS - Incidencia; Contrato de Concessao; Contrato de Arrendamento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A nova lei de falencias e suas implicacoes nos creditos dos trabalhadores
Martins, Sergio Pinto
Credito Trabalhista; Lei de Falencias; Empresa - Arrendamento
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007A nova lei de falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores
Martins, Sérgio Pinto
Honorários de advogado; Juros; Falência; Alienação judicial; Arrendamento; Crédito trabalhista; Lei de falências; Contrato bilateral
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1992A nova lei de locaçoes sob o enfoque processual
Lisboa, Celso Anicet
Locaçao, Arrendamento; Legislaçao
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1974A nova lei do trabalho rural
Tambellini, J. Machado
<tg> Trabalho Rural <te> Texto; Projeto; Substitutivo; Serviço Essencial; Empreitada; Arrendamento; Parceria; Empregado; Produtividade Contra Dimensionamento; Exploraçao Industrial; Agrario; Pessoa Fisica e Juridica; Avença Previa; Periodo Noturno; Salari
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2004A parceria agrícola no direito brasileiro
Machado, João Sidnei Duarte
Arrendamento rural; Propriedade rural; Contrato agrário; Benfeitoria; CMJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A possível descaracterização da parceria agrícola em arrendamento rural no setor Sucroenergético do Estado de São Paulo
Ribeiro, Ivan Ricardo
Arrendamento rural; Parceria agrícola; Setor sucroalcooleiro
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte.
Ferreira, Ana Luiza de Alcântara
Arbitragem; Arrendamento; Responsabilidade contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A prisão civil no "leasing" de acordo com o novo código civil, Lei nº 10.406/2002
Fernandes, Érika Maria Cardoso
Prisão civil por dívida; Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A responsabilidade civil objetiva do arrendador mercantil na importação de produtos, segundo o direito português e o direito comunitário europeu
Silveira, Miguel Burnier da
Arrendamento mercantil; Responsabilidade civil objetiva; Importação de bens; Direito comercial, Portugal; Direito comercial internacional, União Europeia
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