513 registros para Apelação
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" (Ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)
Oliveira, Bruno Silveira de
Decisão interlocutória -- $z Brasil; Sentença final -- $z Brasil; Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Agravo de instrumento -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" :$b (Ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)
Oliveira, Bruno Silveira de
Sentença parcial; Apelação; Decisão interlocutória; Impugnação da sentença
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1940A "reformatio in pejus" nas decisões do jury
Franco, Ary Azevedo
Tribunal do Juri; Apelação Criminal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
Brida, Nério Andrade de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Boa-fé -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A (im)possibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos
Delgado, Joedson de Souza
Trânsito em julgado; Lucro cessante; Recursos; Efeitos; Apelação cível; Cumulação de pedidos; Capítulos de sentença
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos
Brida, Nério Andrade de
Duplo grau de jurisdição; Súmula; Constitucionalidade; Recurso; Apelação (Processo civil); Processo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A 3 etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Apelação (processo civil) -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Decisão judicial -- $x classificação -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A 3º etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Reforma processual civil; Sentença, $x conceito; Apelação (Processo civil); Processo civil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A Carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil
RODRIGUES NETTO, Nelson
Processo civil; Projeto do novo Código de Processo Civil; Apelação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil
Rodrigues Netto, Nelson
Processo civil; Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); Apelação cível; Recurso de apelação
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.276 e seus reflexos sobre o processo civil : súmula impeditiva de recurso e demais aspectos
Vieira, Leandro
Processo civil; Juiz; Admissibilidade; Recurso judicial; Código de processo civil; Alteração; Nulidade processual; Apelação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei nº 10.352, de 26/12/01. Reforma do CPC. Alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis
Gomes Júnior, Luiz Manoel
Processo civil; Remessa obrigatória; Embargos; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Retratação; Tutela antecipada; Lei 10.352/2001
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Nova reforma do CPC e sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Nulidades; Reexame Necessário; Apelação; Recurso ordinário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A ONU e seu sistema de justiça interno :$b breves anotações
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Nações Unidas; Nações Unidas. $b Tribunal de Disputas; Nações Unidas. $b Tribunal de Apelação; Ordem jurídica interna; Imunidade de jurisdição; Sistema judiciário; Funcionário internacional -- $x direitos e deveres; Função jurisdicional; Ombudsman; Mediação e conciliação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação
Schattschneider, Júlio Berezoski
Duplo grau de jurisdição; Tutela antecipada; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Lei 10.352/2001; CPCivil/1973 (art. 475)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A apelação e seus efeitos
Aprigliano, Ricardo de Carvalho
Apelação cível; Recurso de apelação; Processo civil; Recurso civil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A apelação no CPC/2015
Queiroz, Pedro Gomes de
Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Efeito devolutivo -- $z Brasil; Efeito suspensivo -- $z Brasil; Sentença civil -- $z Brasil; Mérito -- $z Brasil; Decisão interlocutória -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Improcedência liminar do pedido -- $z Brasil; Efeito translativo; Juízo de retratação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A apelação no CPC/2015
Queiroz, Pedro Gomes de
Apelação; Procedimento; Efeito suspensivo; Juízo de retratação; Efeito translativo; Lei 13105/15 - novo CPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A apelação no CPC/2015
Queiroz, Pedro Gomes de
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Brasil; Recurso Judicial; Apelação Cível; NCPC; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2012A apelação no direito lusitano : breves apontamentos sobre a história e o desenvolvimento do estado português até as ordenações filipinas
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Apelação cível; Portugal; Direito português; Processo civil
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