4 registros para Afeto
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Da filiação socioafetiva : questões que o Poder Judiciário tem de enfrentar, sobretudo a partir da promulgação do Código Civil de 2002
Vieira, Cláudia Stein
Filiação socioafetiva; CCivil/2002 (art. 1.595); Direito ao afeto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Estatuto da Criança e do Adolescente, educação e afeto
Linhares, Mônica Tereza Mansur
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Educação infantil; Reeducação do Adolescente; Direito ao afeto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Relações de afeto não fundadas no casamento : considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Direito ao afeto; Casal homoafetivo; União estável; Concubinato; Casamento putativo; Direito de família
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2008É a homossexualidade um problema"clinico"
Graña, Roberto Barbarena
Homossexualidade; Psicologia - afeto
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