10 registros para Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998A estabilidade provisoria do acidentado no trabalho e os contratos de experiencia
Schellenberger, Denise Maria
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Contrato de Experiencia - Estabilidade Provisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Acidentado - estabilidade provisoria - configuracao de justa causa - necessidade de inquerito judicial. Horas extras - minutos que antecedem e/ou sucedem a jornada diaria. URP de fevereiro de 1989
TST
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Justa Causa - Inquerito Judicial; Hora Extra; URP - Fevereiro de 1989
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Acidente do trabalho - estabilidade provisoria - art. 118, da Lei n. 8.213/91 - empregado aposentado e acidentado
Martins, Melchiades Rodrigues
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Lei N. 8.213 - Art. 118 - Comentarios; Empregado Aposentado - Acidente do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011Causas da sonegação da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Comunicacao de Acidente de Trabalho (CAT); Empregado Aposentado - Acidente do Trabalho; Responsabilidade Civil do Empregador; Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Contratos a termo - inaplicabilidade dos efeitos juridicos da suspensao contratual e das garantias de emprego - a excecao contida nos afastamentos por acidente do trabalho ou doenca profissional
TRT
Contrato de Trabalho a Termo; Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Doenca Profissional - Estabilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Estabilidade acidentaria - renuncia - impossibilidade
TRT
Estabilidade Provisoria - Renuncia; Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Estabilidade provisoria - acidente de trabalho
TRT
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Estabilidade Provisoria - Acidente do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Estabilidade provisoria - acidente do trabalho - inconstitucionalidade do art. 8§, da lei n. 8.213/91
TRT
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Estabilidade Provisoria - Acidente do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Estabilidade provisoria do acidentado - renuncia pela aceitacao das verbas rescisorias sem resalvas - inocorrencia
TRT
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria - Renuncia; Dirigente Sindical - Verbas Rescisorias
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Trabalhador temporario - estabilidade provisoria por acidente de trabalho
TST
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria
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