10 registros para Acórdão do STF
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil. O STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913
Araújo, Nádia de
Sucessão internacional; Direito internacional privado; Direito estrangeiro; Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Decreto-Lei 3.931/1941 (Lei de Introdução ao CPP); Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Acórdãos. Supremo Tribunal Federal. Imposto de renda. Princípio da anterioridade da lei tributária. Fato gerador do imposto que se materializa no último dia do ano em exercício
Campos, Marcelo
Acórdão do STF; Imposto de renda; Princípio da anterioridade tributária; MPV 492/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Aplicação da pena : confissão e reincidência
Sica, Leonardo
Aplicação de pena; Confissão; Reincidência criminal; Acórdão do STF; Habeas corpus
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Estado de sítio. Motivos. Apreciação pelo Poder Judiciário
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Estado de sítio; Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034
Hachem, Daniel Wunder
Jurisprudência comentada; Controle abstrato de constitucionalidade; Ilegitimidade ativa; Confederação sindical; Registro civil; Registro sindical; Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013O princípio da insignificância e a atividade de radiodifusão comunitária não autorizada
Araújo, Bráulio Santos Rabelo de
Acórdão do STF; Rádio comunitária; Radiodifusão clandestina; Princípio da insignificância; Direito das telecomunicações; Prestação de serviços sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Partido político : proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democracia
Fuliaro, Ana Paula
Jurisprudência comentada; Partido político; ADIn 1.818; Acórdão do STF; Panteão da Liberdade e da Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos. Comentário ao acórdão do Resp 1.070.896
Tesheiner, José Maria Rosa
Prescrição da ação; Acórdão do STF; Ação individual homogênea; Direito intertemporal; Decreto-Lei 2.335/1987 (Plano Bresser); Lei 7.730/1989 (Plano Verão); Expurgo Inflacionário; Direitos individuais homogêneos
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos. Comentário ao acórdão do Resp 1.070.896
Tesheiner, José Maria Rosa, 1934-
Direito Intertemporal; Decreto-Lei 2.335/1987 (Plano Bresser); Lei 7.730/1989 (Plano Verão); Prescrição da ação; Expurgo Inflacionário; Ação individual homogênea; Direitos individuais homogêneos; Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Recurso extraordinário contra acórdão proferido por Turma do STF
Batista, Deocleciano
Recurso extraordinário; Acórdão do STF
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