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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei geral de proteção de dados e as relações de emprego
Mendes, Débora Kastucia Alves
Relações de emprego; Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) (LGPD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Organização das Nações Unidas e as políticas públicas nacionais
Rodrigues, Gilberto Marcos Antônio
Políticas públicas; Organização das Nações Unidas (ONU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A União Européia e Mercosul: um relacionamento em construção
Mourão, Fernando Augusto Albuquerque
Relações internacionais; Mercado Comum do Sul (Mercosul); União Europeia (UE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A competência privativa de atribuições da união e a telefônia móvel
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito tributário; Telecomunicações; Telefonia móvel celular
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A construção do direito social à educação das minorias étnico-raciais nos paíse da UNASUL. Casos: Brasil e Bolívia
Marques Júnior, William Paiva
Direito à educação; Direitos sociais; Direito das Minorias; Diversidade étnica; Igualdade racial; União de Nações Sul-Americanas (UNASUL); Direito comparado, Bolívia, Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A construção do gênero na escola: entre o discurso e a prática
Freire, Sandra Ferraz de Castillo Dourado
Relações sociais; Aprendizagem Escolar; Aprendizagem Social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre procuração internacional
Madruga Filho, Antenor Pereira
Procuração; Convenção Interamericana sobre Regime Legal das Procurações para Serem Utilizadas no Exterior (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A fundação na organização administrativa brasileira
Ferreira, Sérgio de Andréa
Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A informação e a emissão dos valores mobiliários
Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Mercado de valores mobiliários; Direito à informação; Privilégio de informações
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A negociação pela companhia com as próprias ações em decorrência da operação de reembolso
Pernidji, Sérgio Isidoro Eskenazi
Negócio Fiduciário; Compra e venda de ações; Reembolso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A oferta pública de aquisição de ações
Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Aquisição de ações; Oferta Pública; Mercado de valores mobiliários
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A permeabilidade das questões de mérito na revisão judicial de atos administrativos discricionários relativos ao IOF, II e IPI na jurisprudência do STF
Souza, Marina de Santana
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); Imposto sobre a importação; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A política ambiental em nível internacional e sua influência no direito pátrio
Viana, Rui Geraldo Camargo
Política ambiental; Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo); Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento de direitos dos trabalhadores terceirizados na visão do STF
Amorim, Hélder Santos
Terceirização no setor público; ADC 16-9/DF; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Responsabilidade subsidiária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A situação do sucessor não citado para a ação e o Enunciado n. 205
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Obrigações do sucessor; Enunciado 205 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A sociedade civil na atenção aos imigrantes e refugiados: o agir do IMDH
Milesi, Rosita
Imigrante; Refugiado político; Refugiado ambiental; Sociedade civil; Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida
Karam, Munir
Direito das obrigações; Cessão de crédito; Assunção da dívida; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida
Karam, Munir
Direito das obrigações; Cessão de crédito; Assunção da dívida; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A versão russa do manual Instrumento Internacional de Política Penitenciária
Viljanen, Terhi
Direito penal, Rússia; Política penitenciária; Organização das Nações Unidas (ONU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Administração indireta no Brasil
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Administração indireta; Autarquia; Agência reguladora; Agências Executivas; Fundações públicas; Sociedade de economia mista; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
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