1.322 registros para Ações
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200610 maneiras de gerar valor para o acionista
Rappaport, Alfred
Direitos do acionista; Empresa; Ações da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200211º Período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Nações Unidas
Jesus, Damásio Evangelista de
Organização das Nações Unidas (ONU); Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005502 comentários sobre licitações e contratos administrativos: Lei n. 8.666, de 21 de julho de 1993: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002
Barros, Márcio dos Santos
Contrato administrativo; Licitação pública; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
Processo civil; Direito civil; Obrigações; Penhora de crédito; Fraude à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF; Terceirização no setor público; Responsabilidade solidária do prestador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a lei de licitações. Interpretando o §1° do art. 71 da Lei n. 8.666/93
Dantas, Rodrigo Tourinho
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Débito trabalhista; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Agência Nacional de Telecomunicações: natureza jurídica, delegação de poderes e poder de polícia
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Bula "Inter Coetera", o Tratado de Tordesilhas e o descobrimento do Brasil
Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e
Descobrimento do Brasil; Bula Inter Coetera; Tratado de Tordesilhas; Ordenações Filipinas; Tratado de Madrid (1750); Tratado de Santo Ildefonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CSSL e a igualdade tributária
Cassone, Vittório
Princípio da igualdade tributária; Direito tributário; Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); Juiz; Magistrado; Verba de Representação; Contribuição social; Jurisprudência do STF; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Carta Internacional de Direitos Humanos da ONU
Azuma, João Carlos
Organização das Nações Unidas (ONU); Carta Internacional de Direitos Humanos; Carta das Nações Unidas (1945)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A EC nº 45/2004 e as relações individuais do trabalho
Süssekind, Arnaldo
Relações individuais de trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972A Fundação. Empresa
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
Fundações; Empresa pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e informações à previdência social
Matos, Elaine da Silveira Assis
Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP); Lei 9.528/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A GFIP como meio de constituição do crédito tributário
Cruz, Célio Rodrigues da
Crédito tributário; Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei Geral da Copa e seu impacto sobre os contratos regidos pelo CDC
Silva, Ulisses Simões da
Copa do Mundo 2014 (Brasil); Copa das Confederações 2013; Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei geral de proteção de dados e as relações de emprego
Mendes, Débora Kastucia Alves
Relações de emprego; Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) (LGPD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A Lei n. 4591/64 e o código de defesa do consumidor
Pereira, Caio Mário da Silva
Contrato de empreitada; Lei 4.591/1964 (Lei de Incorporações e Condomínio); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978A Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e seus reflexos na Consolidação das Leis do Trabalho
Magano, Octavio Bueno
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); CLT/1943 (art. 499)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008,2010A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Organização das Nações Unidas (ONU); Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Organização Mundial da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Campos, João Mota de, 1927-
Cultura; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
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