208 registros para Ação judicial
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Carta de Heredia. Regras mínimas para a difusão de informação judicial em Internet
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Difusão da Informação Judicial; Informação na internet; Carta de Heredia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A alienação judicial de bens penhorados no processo civil e trabalhista, similitudes e dessemelhanças
Diniz, José Janguiê Bezerra
Processo civil; Processo do trabalho; Penhora de bens; Alienação judicial; Arrematação de bens; Adjudicação; Remição; Título de Arremate
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
Araújo, Luciano Vianna
Execução de título extrajudicial; Título executivo extrajudicial; Liquidação judicial; Quantum debeatur
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A ação no direito processual brasileiro
Borges, Marcos Afonso
Ação judicial; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial
Borges, Danielle da Costa Leite
Sistema Único de Saúde (SUS); Fornecimento de medicamentos; Ação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A concessão de benefício previdenciário em esfera administrativa após a propositura de ação judicial
Queiroz, Luciana Caplan de Argenton e
Benefício previdenciário; Propositura de Ação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A conciliação de conflitos
Machado, Ricardo Bastos
Conciliação Judicial; Solução de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Ação Repetitiva; Conciliação Judicial; Tratamento isonômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A conciliação judicial nos dissídios individuais trabalhistas e sua compatibilização com o princípio da indisponibilidade
Pacheco, Flávia
Conciliação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A controvérsia sobre os créditos trabalhistas na recuperação judicial das empresas
Arruda, Kátia Magalhães
Sucessão trabalhista; Recuperação judicial; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu: função social ou manutenção da atividade?
Franco, Vera Helena de Mello
Direito concursal; Crise econômica; Política econômica, União Europeia; Recuperação judicial; Falência da empresa; Falência do consumidor, Europa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A culpa na separação judicial
Carvalho Neto, Inácio de
Jurisprudência comentada; Separação judicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A difusão de informações judiciais na internet e seus efeitos na esfera trabalhista
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Difusão da Informação Judicial; Informação na internet; Lista Negra; Discriminação no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira: Lei 11.101/2005: uma abordagem zetética
Perin Júnior, Ecio
Preservação da empresa; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Empresa; Princípio da dignidade da pessoa humana; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A execução dos créditos trabalhistas, necessidade ou não de prévia habilitação, em caso de falência ou de recuperação, segundo a doutrina e a jurisprudência, inclusive em caso de terceirização
Basílio, Paulo Sérgio
Proteção ao crédito trabalhista; Falência do empregador; Recuperação judicial; Terceirização do trabalho; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A homologação judicial do acordo relativo à extinção da união estável
Otero, Marcelo Truzzi
Extinção da união estável; Homologação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A implementação da justiça pela capacitação judicial: participação na 4ª Conferência Internacional sobre Formação Judicial
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Formação do Juiz; Capacitação do Juiz; Conferência Internacional sobre Formação Judicial; Administração judiciária; Aperfeiçamento da Carreira da Magistratura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Lemos Júnior, Arthur Pinto de
Investigação criminal; Apuração de Crime; Investigação Judicial; Investigação pelo MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A investigação judicial no âmbito da Corregedoria da Polícia Judiciária e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Lemos Júnior, Arthur Pinto de
Polícia judiciária; Corregedoria da justiça; Investigação Judicial; Investigação pelo MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A irrenunciabilidade aos alimentos na separação judicial consensual
Souza, Aélio Paropat
Separação judicial consensual; Alimentos
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