Melo, Raimundo Simão de

Ação judicial; Atuação do MPT; Direito de greve; Direito de greve, evolução histórica; Greve no serviço público; Ministério Público do Trabalho (MPT)

Melo, Raimundo Simão de

Direito de greve; Direito de greve, evolução histórica; Greve no serviço público; Ação judicial; Ministério Público do Trabalho (MPT)

Melo, Raimundo Simão de

Ação judicial; Direito de greve; Direito de greve, evolução histórica; Greve no serviço público; Ministério Público do Trabalho (MPT); Atuação do MPT

Miranda, Darcy Arruda

Divórcio; Separação de corpos; Dissolução de sociedade conjugal; Anulação de casamento; Separação judicial; Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio)

Separação judicial; Divórcio; Ação de alimentos; Investigação de paternidade; Concubinato; Responsabilidade civil; Responsabilidade contratual; Bens imóveis; Direitos autorais; Propriedade industrial; Falência da empresa; Concordata; Registro público; Concurso público; Servidor público; Desapropriação; Execução fiscal

Rodrigues, Sílvio

CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Casamento; Dissolução do casamento; Separação judicial; Divórcio

Araújo, José Francelino de

Falência da empresa; Recuperação judicial; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)

Batalha, Wilson de Souza Campos

Recuperação da empresa; Concordata; Falência da empresa; Direito comercial; Recuperação judicial; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)

Oliveira, Celso Marcelo de

Falência da empresa; Recuperação judicial; Lei 11.101/2005 (comentada)

Freire, Rodrigo da Cunha Lima

Ação civil; Ação judicial; Processo civil; Condições da ação; Interesse de agir

Pena Júnior, Moacir César

Direito de família; Casamento; União estável; Casal homoafetivo; Regime de bens; Separação judicial; Divórcio; Guarda de filhos; Relação de parentesco; Tutela jurisdicional; Curatela; Alimentos; Separação extrajudicial

Cahali, Yussef Said

Separação litigiosa; Direito comparado; Homologação de sentença estrangeira; Direito internacional privado; Separação de corpos; Divórcio; Dissolução de sociedade conjugal; Separação de fato; Separação judicial

Levenhagen, Antônio José de Souza

Casamento; Divórcio; Separação judicial; Impedimento matrimonial; Anulação de casamento; Dissolução de sociedade conjugal; Família; Legitimação

Tesheiner, José Maria Rosa

Eficácia da sentença; Condições da ação; Ação judicial, conceito; Coisa julgada

Dinamarco, Cândido Rangel

Execução; Liquidação judicial; Ação executiva; Direito comparado

Dinamarco, Cândido Rangel

Ação executiva; Liquidação judicial; Execução cível; Processo de execução; Título extrajudicial

Dinamarco, Cândido Rangel

Ação executiva; Liquidação judicial; Título extrajudicial; Processo de execução; Execução cível

Cahali, Francisco José

Divórcio; Relação de parentesco; Direito de família; Direito das sucessões; Separação judicial; Alimentos; Tutela jurisdicional; União estável; Filiação; Regime de bens

Couture, Eduardo Juan

Processo civil, Uruguai; Ação judicial; Jurisdição; Prova judicial; Sentença judicial; Coisa julgada; Exceção civil

Couture, Eduardo Juan

Processo civil, Uruguai; Sentença judicial; Exceção civil; Ação judicial